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Referência para Petição Alegações Finais Crime de Roubo - Grátis
Acusado, nega em seu depoimento, serem verdadeiras as acusações que a ele foram feitas. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Prisão Especial para Vereador - Grátis
Vereador é titular da Câmara, portanto, possui direito à prisão especial. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Perícia - Grátis
Requerente, vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Absolvição - Grátis
A absolvição sumária autorizada pelo Código é norma tradicional do direito pátrio. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Fixação de Honorários - Grátis
Requerente desempenhou suas funções, advogando desde a instauração do inquérito até a absolvição do acusado.CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Crime de Imprensa Calúnia - Grátis
A calúnia é forma de crime contra a honra, ao lado da injúria e da difamação . A Lei de Imprensa proíbe caluniar, difamar e injuriar alguém. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Concessão de Prisão Domiciliar - Grátis
O Requerente está preso na Penitenciária e vem requerer o direito a prisão domiciliar. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Representação Criminal Eleitoral Queixa Crime - Grátis
Candidato proferiu palavras ofensivas contra honra do atual prefeito, que é também candidato à reeleição. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Recurso Especial Eleitoral - Grátis
Foi indeferindo pedido de registro de candidatura ao cargo de vereador. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Declaração no TSE Inelegibilidade de Prefeito - Grátis
A questão relativa ao quórum necessário para a rejeição, pela Câmara Municipal, do parecer do Tribunal de Contas. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição de Impugnação de Mandato Eletivo Abuso de Poder Econômico - Grátis
Ação de impugnação de mandato eletivo - abuso de poder econômico. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Substituição de Testemunha - Grátis
Requerer substituição das testemunhas anteriormente arroladas, por outras, uma vez que as testemunhas não foram encontradas. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Notificação de Testemunhas - Grátis
Requerer a notificação do adiamento da audiência às testemunhas arroladas anteriormente. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Citação de Testemunhas por Oficial de Justiça - Grátis
Requerer a intimação das testemunhas abaixo descritas pelo Oficial de Justiça. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Medida Cautelar de Atentado - Grátis
O Requerido vem desrespeitando a ordem judicial e continua realizando as alterações na construção. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada - Grátis
Ação monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição de Devolução de Arras em Dobro Previsão Contratual - Grátis
Decorre porém, que as requeridas-vendedoras deixaram de se interessar pelo negócio realizado, caracterizando o arrependimento.CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição de Indenização Acidente Ferroviário - Grátis
O Autor, transitava com sua bicicleta, quando estava próximo a linha férrea, e foi atropelado pelo trem.CONFIRA! - Modelo Gratuito