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Referência de Petição Adoção de Pessoa Maior de Idade - Grátis

A Autora deseja assumir, formalmente, o que de fato já existe há 20 (vinte) anos, que inclusive, a reconhece socialmente - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Alvará para Autorização de Aborto Eugênico - Grátis

O feto apresenta problemas de malformação, incompatíveis com a vida extrauterina por isso pleiteiam aborto eugênico - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Indenização por Infração ao Direito de Preferência - Grátis

Ocorre que, o Autor em nenhum momento foi notificado pelo Locador, ora Réu, do seu interesse em alienar o imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Comunicação de Desligamento de Funcionário - Grátis

Empresa comunica o cliente o desligamento de seu funcionário - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Anuência de Transferência de Empregado - Grátis

Empregado declara, concordância com sua transferência de local de trabalho e domicílio - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação de Despejo por Falta de Pagamento Cumulada com Cobrança dos Encargos Locatícios - Grátis

Pleiteia a desocupação do imóvel locado e o pagamento os débitos locatícios, devidos pelos Réus Locatários - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Embargos de Declaração Efeito Modificativo ou Infringente - Grátis

Embargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação de Despejo para Realização de Obras para Melhoria do Imóvel - Grátis

Pleiteia a desocupação do imóvel pelo Locatário, para realizar obras de manutenção e ampliação no imóvel locado - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Renovação da Guarda Provisória - Grátis

Requer a renovação da guarda provisória, em razão do decurso da anteriormente concedida - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Concordância com o Pedido de Exoneração da Pensão Alimentícia - Grátis

Requer os benefícios da justiça gratuita, uma vez que se declara pobre no sentido jurídico do termo - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Concordância com o Pedido de Conversão de Separação em Divórcio - Grátis

Pedido de conversão de separação em divórcio, ressalvando-se que não deve alterar as questões acordadas na separação - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Requerimento de Audiência de Conciliação - Grátis

Requerente pleiteia a realização de audiência de conciliação - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Execução por Quantia Certa Condomínio - Grátis

A presente execução decorre da ausência de pagamentos das parcelas mensais condominiais - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Ação de Indenização por Atraso em Voo - Grátis

Passageiro requer indenização por danos morais, por falha na prestação de serviços de transporte aéreo - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Contestação de Ação de Despejo para Uso Próprio - Grátis

Locatário requer a concessão do prazo de 6 (seis) meses, para desocupação do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Indenização por Perdas e Danos Desvio de Uso - Grátis

Réu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Exceção de Impedimento - Grátis

O Excipiente tomou conhecimento, de que Vossa Excelência é o marido da advogada do Excepto - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Rescisão Contratual Cumulada com Restituição de Parcelas Pagas - Grátis

Autor requer a restituição de todo o valor pago, além de indenização por danos morais - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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