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Referência de Petição Oposição - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Proprietário requer a procedência da ação de oposição, afastando o direito reivindicado pelos opostos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Assistência - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito fiscal promovida pela Autora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Carta de Solicitação de Remoção de Conteúdo Ilegal e-ou Ofensivo da Internet - Grátis
Requerente requer a retirada imediata do conteúdo ilegal e/ou ofensivo do serviço onde o material está hospedado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Renúncia à Preferência de Compra de Imóvel Locado - Grátis
Locatário declara que não tem interesse em adquirir o imóvel seja qual for o preço ou prazo apresentado pelo proprietário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Atribuição de Efeito Suspensivo a Recurso Especial Interposto - Grátis
Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso especial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo Interno de Decisão Monocrática que dá Provimento ao Recurso Especial - Grátis
O agravo foi improvido pelo Tribunal tendo em vista que o Agravado não logrou êxito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Decisão do Juiz Lei Posterior Benéfica - Grátis
Cabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Decisão Judicial de Decretação de Busca Domiciliar - Grátis
Juiz determina a expedição do mandado de busca domiciliar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Liberdade Provisória sem Fiança Depois do Oferecimento da Denúncia - Grátis
O Requerente faz jus à concessão da liberdade provisória, sem fiança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Sentença Absolutória Fato não Constitui Infração Penal - Grátis
Réu processado, apresentou defesa prévia, arrolando testemunha - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Sentença Absolutória Provada a Inexistência do Fato - Grátis
Acusado é absolvido de crime - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial - Grátis
Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento Pedindo ao Oficial que Suscite a Dúvida - Grátis
Requerente, manifesta seu interesse para que seja suscitada dúvida ao juiz competente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Cobrança de Comissões na Corretagem - Grátis
Autor, angariou um comprador para seu imóvel, requer o pagamento da comissão ajustada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Arquivamento de Inquérito Policial - Grátis
Arquivamento de inquérito policial, com ressalva - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Decisão de Desclassificação no Tribunal do Júri - Grátis
O Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ajuizamento de Execução Averbação - Grátis
Averbação de Ação de Execução para fins de averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento de Cópia Integral do Processo de Concessão de Benefício Previdenciário - Grátis
Segurado requer cópia integral do processo de concessão do benefício - CONFIRA! - Modelo Gratuito