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Referência para Ação de Obrigação de Fazer Cumulada com Perdas e Danos - Provedor de Internet - Grátis
Requerente constatou que os serviços oferecidos sob “pacote básico” são exatamente os mesmos que ele já vem utilizando. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Obrigação de Fazer Expedição de Diploma a Inadimplente - Grátis
Autor concluiu o curso de graduação, veio se tornar inadimplente nas últimas mensalidades. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Obrigação de Fazer Cumprimento de Oferta Promocional Combinada com Danos Morais - Grátis
Autor quer que a ré seja obrigada a cumprir forçadamente a oferta de entregar o item em promoção. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Obrigação de Fazer Cobrança Indevida, Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada - Grátis
O Demandante estava sendo cobrado indevidamente pelos Demandados, por uma situação já discutida em outro processo. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Indenização por Danos Morais - Cartão não Solicitado - Grátis
Autor, alega não ter desbloqueado cartão que o banco enviou ao mesmo. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Indenização contra Hipermercado - Entrega Domiciliar - Grátis
Autora se encontra em tratamento psiquiátrico a fim de conseguir superar o trauma, depois do acidente. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Danos Morais e Materiais - Furto em Estacionamento - Grátis
Autor alega, que sua bicicleta foi roubada dentro do estacionamento do estabelecimento. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Consignação em Pagamento - Entrega de Chaves - Grátis
Antes da entrega das chaves, além das parcelas exigidas pela ré, a autora verificou a cobrança de valores discrepantes. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Medida Cautelar para Sustar Efeitos de Deliberação de Assembleia que Elegeu Síndico de Condomínio - Grátis
Requer a concessão de uma medida provisória para determinar a suspensão da deliberação que proclamou a vitória do Sindico. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Reparação de Danos Morais Movida por Síndico Contra Morador - Grátis
Autor diz que foi ofendido pela ré, por palavras de baixo calão, assim denegrindo sua imagem. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Prestação de Contas Contra Administrador de Condomínio - Grátis
Réu foi administrador do condomínio e, quando deixou o cargo não apresentou a conta devida. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Obrigação de Fazer - Excesso de Barulho em Salão de Festas em Condomínio - Grátis
Autor quer que seja, determinada a interdição parcial daquele local denominado “Salão de Festas". CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Execução de Acordo Extrajudicial de Cobrança de Cota Condominial - Grátis
O executado deixou de honrar com suas obrigações condominiais, na medida em que não pagou as taxas condominiais. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Alienação Judicial de Coisa Comum - Com Extinção do Condomínio - Grátis
Autor pretende efetuar a alienação judicial do imóvel e benfeitorias referidas. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Mandado de Segurança - Indeferimento de Alvará de Licença - Grátis
A requerente, teve indeferido pela autoridade impetrada, pedido de ALVARÁ DE LICENÇA. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Mandado de Segurança - Ilegalidade em Licitação - Grátis
Mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública - Grátis
Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contestação à Ação Declaratória de Nulidade ou Desconstitutiva - Grátis
Autor ex-prefeito, postula pela presente tutela jurisdicional, a declaração de regularidade de prestação de contas contra o Município. CONFIRA! - Modelo Gratuito