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Referência de Petição Contestação à Reclamação Trabalhista Reintegração de Emprego - Grátis
Por cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de pensão por morte para filho maior inválido - Grátis
Modelo de Ação para conseguir a concessão de pensão por morte para filho maior inválido - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação em Ação de Divórcio Litigioso - Indeferimento do Pedido de Partilha de Bem Imóvel - Grátis
O Apelado apresentou contestação concordando parcialmente com os pedidos da Apelante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Consignação em Pagamento Direitos Autorais - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
ECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Transferência de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Testemunha se encontra internada, autor pede que depoimento seja prestado no local em que ela se encontra - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Emenda da Inicial Substituição do Réu - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Requer-se a substituição do Réu pelo indicado na contestação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Constrição de Bens em Razão da Frustração da Penhora Inicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Executado apresenta atualização de valor devido e indica bem passível de penhora - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Colação - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Requer, caso não mais possua o herdeiro tais bens, sejam apontados os respectivos valores - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Arguição de Falsidade de Documento - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Autor requer julgamento da arguição como questão principal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Oposição de Terceiro Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Opoente não tem a posse e nem o domínio do referido imóvel, o título de propriedade apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Coisa Julgada Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Alegando coisa julgada, Réu pede extinção do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Litispendência Contestação com Preliminar - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Não pode a presente ação prosperar, uma vez que esta demanda repete os requisitos de outra ação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Suspensão da Execução Executado sem Bens a Penhorar - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Pede-se a suspensão da execução, uma vez que o Executado não tem bens a penhorar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Juntada de Documentos Restauração de Autos - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Parte exibe cópias, para contribuir na restauração dos autos extraviados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Falsidade de Documento Incidenter Tantum - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Requerente faz jus à declaração sobre a falsidade do documento, a fim que o mesmo possa ser retido do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Substituição de Testemunha Falecimento - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Substituição de testemunha, tendo em vista seu falecimento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Depoimento Pessoal do Réu ou Autor - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Requerente, requer a expedição de mandado de intimação, a fim de intimar o réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito