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Referência para Petição Cumprimento de Oferta Combinado com Reparação de Danos Portabilidade - Grátis
Requer que seja cumprida e concretizada a promoção oferecida pela Empresa de telefonia. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Mandado de Injunção - Grátis
Reclamante solicitou ao empregador licença-paternidade, direito que lhe assegura , pedido que lhe foi negado. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição de Inconstitucionalidade de Lei Estadual em Face da Constituição Federal - Grátis
A Lei estadual, ao regular a instalação de usinas, viola, dispositivo constitucional que, exige estudo prévio de impacto ambiental. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Resposta do Devedor Arguição de Relevante Razão de Direito - Grátis
o requerente para acentuar a existência de depósito elisivo, pelo que não há falar em decretação da falência. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Prestação de Contas pelo Síndico - Grátis
Sindico vem apresentar, uma vez concluída a liquidação, as contas da sua administração. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido para Julgar Cumprida a Concordata - Grátis
Requerente, tendo quitado sua dívida com todos os credores, requerer seja julgada cumprida a concordata. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados - Grátis
Requer, após a oitiva do representante do Ministério Público, a expedição de edital. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Prisão de Falido Feito pelo Síndico - Grátis
Requerente, síndico na presente falência do requerido para esclarecer e informar, ao requerente, sobre os créditos habilitados. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Pedido de Falido para Retirar-se do Local da Falência Moléstia - Grátis
Requerente deseja ausentar-se do lugar da falência para tratamento de saúde, em virtude de estar acometido da moléstia. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Medida Cautelar de Sequestro Bens, Livros e Documentos do Falido - Grátis
Requerer Sequestro dos bens, dos livros e documentos do Requerido. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Inventário Liquidação de Firma Individual - Grátis
O Requerente é o Inventariante do aludido inventário, vem informar e requerer a liquidação da empresa individual. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Execução Simples Nota Promissória - Grátis
O Executado emitiu a Nota Promissória em favor do Exequente, visando a dar quitação a dívida. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Embargos à Execução de Nota Promissória - Grátis
O Embargado promoveu contra o Embargante ação de execução fundada em título de crédito extrajudicial. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Concordata Suspensiva - Grátis
Vem requerer concordata suspensiva, propondo pagar a seus credores quirografários. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Concordata Preventiva - Grátis
Vem impetrar a presente concordata preventiva, para o que oferece a seus credores quirografários, para saldo de seus créditos. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Falência Requerida pelo Credor - Grátis
Para os efeitos desta lei, considera-se obrigação líquida, legitimando o pedido de falência. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação de Concorrência Desleal - Grátis
Requer a condenação do Requerido em cessar os atos ilícitos e praticados de maneira desleal. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Petição Ação Civil Pública Ambiental com Paralisação das Atividades de Matadouro Municipal - Grátis
O abate do gado destinado a consumo é realizado, quase que diariamente e foi constatada a utilização de métodos ainda arcaicos. CONFIRA! - Modelo Gratuito