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Referência para Contestação à Ação de Busca e Apreensão - Grátis
Requer, em consequência, a restituição de todo o material apreendido, para distribuição de acordo com a constitucional. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contestação à Ação Cominatória - Grátis
Autor não quer seus veículos sejam conduzidos, em serviço, além do trajeto indicado nas linhas que foram concedidas. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Contestação à Ação Civil Pública - Grátis
o requerido, vem colocando o seu nome e de outros políticos em placas comemorativas de inauguração de obras. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Auxílio Emergencial Negado – Covid 19 - Grátis
O Autor, por meio do aplicativo disponibilizado pela CAIXA, realizou o seu cadastro e teve seu benefício negado. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Agravo Regimental - Grátis
A COHAB, sequer procedeu a divisão dos lotes uniformemente entre os ocupantes. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Agravo de Instrumento - Grátis
Alegam que refere-se à imissão provisória na posse em função de cessão e promessa de cessão, e não em razão de desapropriação. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Reivindicatória - Grátis
O pedido é a desocupação da área, ocupada irregularmente pelos réus, com o levantamento das benfeitorias por esses edificadas. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação para Impedir Corte de Água e Luz - COVID 19 - Grátis
Autor alega que não tem como pagar suas contas, porque ficou sem emprego devido a pandemia mundial. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Ordinária de Indenização - Grátis
Os Autores afirmam na inicial que adquiriram um terreno , quando na verdade imaginaram que estavam comprando outro terreno. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Indenizatória - Município - Grátis
A requerida mostrou pessoalmente o imóvel para os requerentes. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Declaratória de Legitimidade de Resolução - Grátis
Autor quer o reconhecimento da legitimidade normativa da Resolução, para o fim jurídico de sua edição pela Câmara Municipal. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídica - Grátis
A via eleita evidencia-se imprópria ou inadequada à pretensão deduzida. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Declaratória Cumulada com Repetição de Indébito - Grátis
Autor vêm sendo cobrado mensalmente da taxa de iluminação pública, sendo que ela já vem na conta de luz. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Declaratória Anulatória de Débito Fiscal - Grátis
Autora foi notificada e autuada pelo fisco municipal sob o pretexto de que não se caracteriza na hipótese da tributação favorecida. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Restituição de Desconto Indevido - Grátis
O município apressado e inadvertidamente descontou, de forma indevida em folha de pagamento da autora. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Ressarcimento de Contribuição em Desfavor do Inss - Grátis
Suprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Obtenção de Concessão de Auxílio Emergencial Negado Combinado com Danos Morais - COVID 19 - Grátis
Autor pede indenização por ter sido negado auxilio emergencial para ele, sendo que estava dentro nas normas. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Manutenção de Posse - Grátis
Moradores alegam, que sempre tiveram, como qualquer outro cidadão, o livre trânsito daquela via pública, sem qualquer perturbação. CONFIRA! - Modelo Gratuito