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Referência para Ação de Danos Morais e Materiais Contra Vizinho - Grátis
Autor relata que a ré está minando e deteriorando sua saúde mental e psicológica. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Medida Cautelar para Impedir Leilão de Imóvel Financiado - Grátis
Autora não pagou algumas prestações do imóvel e ele foi adjudicado por ela, mesmo sem conhecimento da autora. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação Monitória - Cobrança de Empréstimo - Grátis
Autor requer que a ré pague o empréstimo feito a ela com juros e correção. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Alteração de Registro Civil - Mudança de Sexo e Prenome - Grátis
Autor requer o direito de alterar seu nome de nascimento e sua mudança de sexo. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Inicial de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - Grátis
O autor diz desconhecer o vínculo contratual com os réus. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Réplica à Contestação de Ação com Fulcro na Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD - Grátis
Autor diz que contrato apresentado pelos réus, possui indícios de fraude. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Medida Cautelar Incidental De Arrolamento De Bens - Grátis
O Requerente tem fundado receio de que a aqui Requerida passe a dilapidar os bens do casal. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Adoção Plena - Grátis
Seja-lhes deferido o pedido de ADOÇÃO PLENA do Adotante. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação De Guarda De Filho Com Tutela De Urgência - Grátis
Requerente quer que seja concedida medida liminar para a guarda provisória do menor à Requerente. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para Ação de Suprimento de Certidão de Nascimento e Casamento - Grátis
Requerente precisa suprir as certidões faltosas de seu avô, para obter cidadania de outro país. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Modelo de Referência para Requerimento de nome e gênero de pessoa transexual - Grátis
Tem como o objetivo solicitar que seja averbada a alteração de nome e sexo no registro civil. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação revisional de preço de mensalidade escolar - Grátis
Pede a receber do requerente o valor justo e legal das mensalidades vencidas e não pagas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Administrativo Tributário de Imposto de Renda PF - Grátis
Em face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de reparação de danos materiais cc danos morais - Grátis
Requer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica. - Modelo Gratuito
Referência para Impugnação à Contestação do Réu - Grátis
Fraude em empréstimo - Idoso - Impugnação à contestação de Banco Réu - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Pedido de Revogação de medidas protetivas de urgência - Grátis
Por não subsistir os motivos ensejadores de afastamento de um casal já conciliado, convivendo no mesmo teto. - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Ação de Sonegados - Grátis
Requer a remoção do Requerido do cargo de Arrolante do Arrolamento dos bens deixados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Habilitação de Sucessores em Processo Previdenciário - Grátis
Requer o pedido de concessão de benefício por incapacidade em reconhecimento do direito à pensão por morte - CONFIRA! - Modelo Gratuito