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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Ação de Regulamentação de Guarda - Grátis
Requer o deferimento da guarda provisória da menor à parte requerente a título de tutela de urgência - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Saque do FGTS para Detento - Grátis
Requer que seja concedido a liberação e saque de valores referente ao FGTS - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Defesa Prévia - Pedido de Prova Testemunhal - Grátis
Não concorda com denúncia, porém, apresenta maiores detalhes de sua contrariedade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação por Edital - Grátis
Os reclamados não foram localizados sequer no endereço cadastrado na receita federal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Retirada de Processo da Pauta de Julgamento Virtual, Para Sustentação Oral - Grátis
Vem requerer, a retirada do processo da pauta de julgamento virtual, para sustentação oral na mesma sessão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Saída de Natal - Grátis
Vem requerer Pedido de Saída para o Natal, sua conduta Carcerária demonstra bom comportamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Indulto Natalino - Grátis
Requer à apenada que lhe seja concedido o benefício do INDULTO - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Relaxamento de Prisão - Grátis
Requer relaxar a prisão em flagrante do indiciado, determinando a expedição do Alvará de Soltura - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Revisional Novo CPC - Grátis
Pleiteia-se a exclusão da imputação ao Autor de todo e qualquer encargo moratório - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Ratificação de Procuração Durante o Processo - Grátis
A ratificação há de ser expressa, ou resultar de ato inequívoco, e retroagirá à data do ato - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impugnação `a Nomeação à Penhora de Bem Imóvel - Grátis
Exequente declara que discorda da nomeação à penhora do lote de terreno urbano, pois feita em desacordo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Cancelamento de Registro de Loteamento - Grátis
Requer que devolva ao imóvel sua condição anterior ao parcelamento pretendido, condenando o réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Homologação de Acordo Extrajudicial - Grátis
Os requerentes, por estarem de acordo com o que dispõe solicitam a homologação judicial para os efeitos legais - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Cautelar de Separação de Corpos - Grátis
Vem requerer a Ordem de Afastamento do Lar do companheiro para que volte à paz familiar em sua casa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Reclamação Trabalhista Pleiteando Multa de 40% Incidente Sobre o FGTS Depositado - Grátis
A reclamada não depositou o valor referente à multa de 40% incidida sobre o montante depositado a título de FGTS - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Álvara Judicial - Grátis
Vem requerer pleitear o acesso a conta bancária do falecido e fazer levantamento de possível saldo existente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Emenda da Inicial para Substituir o Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação - Grátis
Requer-se a fixação do reembolso de custas e honorários devidos ao réu original - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição de Ação de Execução - Grátis
Requer desconstitua-se a penhora que recaiu sobre o bem de família do Executado - CONFIRA! - Modelo Gratuito