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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Anulação de Partilha Amigável - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde herdeiro requer a anulação da partilha amigável, uma vez que esta apresenta vício consistente em dolo do inventariante. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Interceptação Telefônica Feito pelo Ministério Público - Grátis
Modelo onde requer interceptação telefônica a fim de produzir provas que viabilizem a averiguação em investigação criminal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Supressão de Autorização Paterna para Viagem do Menor ao Exterior - Grátis
Modelo onde menor, por intermédio de sua genitora, requer autorização judicial para realizar viagem ao exterior. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança - Negativa de Fornecimento de Medicamentos - Grátis
Modelo onde impetrante requer concessão de medida liminar para o fornecimento de remédios, que fora negado pelo Município - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Pedido de Gratuidade para Exame de DNA - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realizar o exame de DNA. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Modificação do Regime de Visitas Requerido pela Genitora do Menor - Grátis
Modelo onde mãe requer a modificação do regime, pois toda vez que o pai vai visitar o menor, ele está sob os efeitos de entorpecentes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução Pignoratícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde exequente promove a execução imediata de dívida, em razão da mora do Executado em saldar as prestações. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Sobrepartilha de Bem - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde inventariante pleiteia em juízo a sobrepartilha de um bem do de cujus encontrado após findo do processo de inventário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inventário Judicial - Proposta pelo Cônjuge - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde cônjuge sobrevivente requer a abertura de inventário dos bens deixados pelo de cujus para posterior partilha destes entre os filhos do casal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo por Rescisão de Contrato de Trabalho com Pedido Liminar - Grátis
Modelo onde empresa requer o despejo do empregado do imóvel cedido em razão de sua função - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo - Infração Contratual por Destinação Diversa - Grátis
Modelo onde locador requer o despejo do locatário, pois este transformou o imóvel residencial em comercial, violando disposição contratual - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo por Denúncia Vazia - Grátis
Modelo onde locador requer o despejo do locatário do imóvel locado por 30 meses e prorrogado por prazo indeterminado - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo para Residência de Filho - Grátis
Modelo onde locador requer o despejo do locatário, pois seu filho irá se casar e residir no imóvel locado - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo para Ocupar Parte de Imóvel - Locação Verbal - Grátis
Modelo onde autor pretende a retomada de parte de imóvel locada - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Deserção - Grátis
Modelo onde apelado requer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Renúncia à Herança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde herdeiro renuncia à herança a que faz jus, em razão do falecimento de seu pai. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Renovatória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresa pleiteia a renovação do contrato de locação, tendo em vista que a requerente preenche todos os requisitos exigidos pela Lei. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulatória de Débito Fiscal – Decadência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário. - Modelo Gratuito