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Referência para uma petição de apelação em um processo de Embargos à Execução Fiscal - Grátis
Modelo de processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, vem interpor Recurso de Apelação. - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido de Tutela Antecipada para saque de FGTS e Habilitação do Seguro Desemprego - Grátis
Modelo de expedição de alvará judicial para movimentação da conta vinculada do FGTS e habilitação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Cumprimento da Sentença - Grátis
Modelo onde vem desta forma, requerer o cumprimento da sentença, com a intimação do(a) autor(a) - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Judicial em face de Banco devido a Descontos Indevidos - Grátis
Modelo de Ação declaratória c/c repetição de indébito c/c danos morais e pedido liminar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Revisional de Cheque Especial - Grátis
Modelo de Ação Revisional com pedido de tutela antecipada - Juros Abusivo - Cobrança Abusiva - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Judicial para Concessão de Benefício Previdenciário Ilegalidade da Alta Programada INSS - Grátis
Modelo onde busca a tutela jurisdicional para ver garantido o seu direito de restabelecer o beneficio de auxílio-doença. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Judicial para restabelecimento do benefício previdenciário INSS - Grátis
Modelo onde o INSS cessou o benefício concedido, por entender que a Parte Autora encontrava-se capaz para exercer suas atividades. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de revisão contratual cc indenizatória de danos morais cc pedido liminar - Grátis
Modelo de Ação de Revisão de Contrato com indenização de Danos Morais com Pedido de Liminar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Indenização por dano moral ante a inclusão indevida do nome do autor em cadastro de inadimplentes - Grátis
Modelo com 15 pgs - Danos Morais - Inclusão SPC - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Cobrança de Quotas Condominiais - Grátis
Modelo onde o Requerido encontra-se inadimplente junto ao Condomínio relativamente à cota (s) condominiais não paga (s). - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Revisão criminal - Sentença condenatória contrária ao texto expresso da lei - falta de exame de corpo de delito - Grátis
Modelo onde Sentença condenatória foi contrária ao texto expresso da lei, condenado pede sua absolvição, bem como a expedição do alvará - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Juntada do Comunicado de Dispensa e Seguro Desemprego - CD SC - Grátis
Modelo onde reclamada pede a juntada do comunicado de dispensa (CD) e do seguro desemprego (SD) - Novo CPC Lei nº 13.105/2015. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Concessão de graça no processo judicial - Grátis
Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a concessão de graça ao Presidente da República - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Questão prejudicial - suspensão do processo criminal - Grátis
Modelo onde réu pede a suspensão do processo criminal por depender de decisão sobre seu estado civil na esfera cível - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Busca e apreensão - Trabalhista - Grátis
Modelo onde Reclamante requerer a busca e apreensão dos livros e documentos da reclamada - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Extração de certidão - Grátis
Modelo onde Reclamante pede extração de certidão de um documento dos autos - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Habeas Corpus - Impetrante requer falta disciplinar - Grátis
Modelo onde pede para que seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Criminal - Grátis
Modelo onde Autor requer a extração de cópia dos autos e o encaminhamento dos mesmos ao MP Criminal para as providências cabíveis - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito