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Referência para uma Petição de Habeas Corpus com Pedido de Liminar ao STJ - ECA - Grátis
Modelo onde adolescente infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Recurso Disciplinar Militar - Justifica falta em Serviço - Grátis
Modelo onde militar na ativa recebe sanção administrativa por faltar em serviço, porém recorre da decisão informando que a falta é justificada - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Modelo de Petição de Revisão de Processo Administrativo Disciplinar - Grátis
Modelo de revisão de processo administrativo disciplinar embasado em fatos - Representação Administrativa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referências para algumas Alegações Finais em Porte de Arma - Grátis
Modelo onde pede que seja operada a desclassificação do crime previsto no artigo 16 para o crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Aposentadoria por idade para trabalhador urbano - Grátis
Modelo onde Autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade junto ao INSS - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Réplica a Contestação da Petição Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT - Grátis
Modelo onde apresenta Réplica a contestação da Ação de Cobrança que move em desfavor de Seguradora. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Recurso Inominado Juizado Especial Civel - Grátis
Modelo de Ação de Reparação de Danos ajuizada pelo Recorrido com o propósito de ser ressarcido dos gastos com a reparação de seu veículo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais - Grátis
Modelo C/C Tutela Antecipada em face da CEF - Caixa Econômica Federal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará Judicial para Pedido de Levantamento e saque de valor Residual do INSS - Grátis
Modelo onde Solicita alvará autorizando o levantamento e saque do valor integral do benefício (resíduo previdenciário). - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Danos Morais contra Plano de Saúde - Grátis
Modelo de Ação por Obstrução dos Serviços Prestados por atraso no pagamento - Cirurgia Negada pelo atraso da última prestação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Pedido Requerimento de Auxílio Reclusão - Grátis
Modelo onde menor, dependente de seu genitor que fora preso, pleiteia o benefício do auxílio-reclusão em face do INSS para a sua sustentação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Obrigação de Fazer conforme Novo CPC - Grátis
Modelo de Petição Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, cumulada com perdas e danos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Execução de nota promissória contra emitente e avalista - Grátis
Modelo de Petição de Ação, exequente executa nota promissória contra o devedor e seu avalista - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Contestação ao Pedido de Divórcio Litigioso - Grátis
Modelo onde contesta ação de divórcio proposta pela no que diz respeito à guarda do filho, alimentos e partilha de bens. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação de Indenização por Morte em Acidente de Trânsito - Grátis
Modelo onde os herdeiros pleiteiam prestação de alimentos e indenização por danos morais. Pretendem ainda a constituição de um fundo ou caução. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Monitória Cheque Prescrito Novo CPC - Grátis
Modelo na Lei nº 13.105/2015 - Ação para receber quantia expressa em cheque prescrito, com fundamento na Súmula nº 299 do STJ. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Majoração 25% na Aposentadoria por Invalidez - Grátis
Modelo de Pedido de majoração de 25% do salário de benefício da aposentadoria do Autor - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Apelação Criminal com Preliminar - Grátis
Modelo de Recurso de Apelação Criminal - Razões - Almejando absolvição do Apelante - CONFIRA! - Modelo Gratuito