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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para Petição de Memoriais - solicitação de absolvição cfe Art 386 III CPP - Grátis
Modelo onde réu está sendo processado, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição com base no artigo 386, III, do CPP. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Resposta à acusação - Extinção da punibilidade - Prescrição retroativa antecipada - Grátis
Modelo onde réu pede o reconhecimento da prescrição retroativa antecipada, com base na pena mínima, já se operou a prescrição - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Conflito positivo de competência - Grátis
Modelo onde suscitante requer sejam suspensos os dois processos nos quais figura como réu, tendo em vista que envolvem o mesmo fato. - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa Prévia - Acusado apresenta sua defesa previa nos termos do artigo 396 - Código de Processo Penal - Grátis
Modelo para acusado apresentar a sua Defesa Prévia, sustentando que provará sua inocência no decorrer da instrução - Conforme CPP - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Recusa de bens nomeados à penhora - Juizado especial - Conforme novo CPC - Grátis
Modelo onde exequente não aceita a nomeação dos bens à penhora feita pelo devedor e pede a intimação do executado para nomear outros bens. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Dissolução parcial de sociedade - Conforme novo CPC - Grátis
Modelo onde o filho de sócio falecido requer dissolução parcial de sociedade com apuração de haveres, com fulcro no artigo 599 e seguintes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição requerendo o julgamento em razão do abandono pelo réu - Conforme novo CPC - Grátis
Modelo onde o Autor foi imitido na posse de imóvel objeto do contrato de locação, em virtude do abandono, razão pela qual requer o prosseguimento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Pedido de intimação do réu - Conforme novo CPC - Grátis
Modelo nos termos dos artigos 65 da Lei nº 8.245/91 e 231 do CPC, requer o Autor a intimação pessoal do Réu, para que desocupe o imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Réplica - Apresenta sua manifestação à contestação - Novo CPC - Grátis
Modelo onde autor, com fulcro nos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, apresenta sua manifestação à contestação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Notificação para possibilitar sublocação cessão ou empréstimo não consentido - Grátis
Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Imissão de Posse com Pedido de Tutela Antecipada - Grátis
Modelo onde através do pedido de tutela antecipada, requerem posse do imóvel, porém se recusam a sair do bem. CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para levantamento de caução pelo Réu - Novo CPC - Grátis
Modelo provido o recurso interposto, reformada a sentença, transitada em julgado esta decisão, requer o Réu o levantamento da caução. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para levantamento de caução pelo Autor - Novo CPC - Grátis
Modelo onde autor de ação de despejo, tendo transitado em julgado a sentença procedente, requer levantamento da caução. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Alienação Judicial – extinção de condomínio - Novo CPC - Grátis
Modelo onde requerentes pleiteiam a venda judicial do bem comum, nos termos dos artigos 879 a 903 do Código de Processo Civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Revisão e exoneração de alimentos - Novo CPC - Grátis
Modelo onde pleiteia a redução da pensão alimentícia para seu filho, exonerando-se da pensão referente à ex-mulher. Art 13 e 15 da Lei nº 5.478/68. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação de despejo nas locações de hospitais escolas asilos e entidades religiosas - Novo CPC - Grátis
Modelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.245/91. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Pedido de assistência de sublocatário - Novo CPC - Grátis
Modelo com fundamento no artigo 59, § 2º, da Lei nº 8.245/91, art 119 e seguintes, pleiteia sua admissão como Assistente do Réu em Ação de Despejo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Alienação Parental - Grátis
Modelo de Ação de guarda com liminar de busca e apreensão menor com pedido de tutela antecipada. CONFIRA! - Modelo Gratuito