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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Ação de Substituição de Curatela e com pedido de antecipação de tutela - Grátis
Modelo onde pede que nomeie provisoriamente o Postulante como Curador do Requerido, até que a decisão definitiva e que decrete a substituição de curador. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Cancelamento de Protesto Indevido em Cartório cc pedido de dados morais com pedido liminar - Grátis
Modelo de Ação declaratória de inexistência de pendência financeira c/c ressarcimento de dano moral com pedido de tutela antecipada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Cancelamento de Protesto - Grátis
Modelo onde requerente pede cancelamento de protesto em decorrência de falta administrativa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial contra o Estado Obrigação de Fazer pedido de UTI - Grátis
Modelo de Ação Ordinária de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela de urgência de natureza antecipada - Inaudita altera Parte. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de indenização por Danos Materiais pela prática de saidinha bancária banco - Grátis
Modelo onde requer que Réu seja condenado a pagar o valor, a título de indenização, acrescidos de juros e correção monetária desde o evento danoso. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Busca e Apreensão de Menor - CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo de acordo com novo CPC Lei 13.105.2015 - Mãe da criança se nega em deixar o filho dormir com o genitor nos dias de visitas estipulados pelo juiz. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Recurso Especial e Extraordinário no STJ e STF - Grátis
Modelo completo com as razões, exposição do fato e do direito; do cabimento, da ofensa do CPC e demais argumentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Usucapião Ordinário conforme Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerentes adquiriram dos Réus a propriedade imóvel por escritura de compra e venda com área de metros quadrados. - Modelo Gratuito
Referência para uma Contestação em Reintegração de Posse Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde contestante apresenta sua defesa em Ação de Reintegração de Posse movida em face dele. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Exoneração do Encargo alimentar por decorrência de União Estável do Credor - Grátis
Modelo onde pede a obrigação alimentar relativa à requerida, conforme Art. 1708 do CC, tendo em vista que esta passou a viver em união estável. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Rescisão contratual de compromisso de compra e venda por falta de pagamento cc reintegração de posse Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pede aplicação da cláusula resolutiva do compromisso de compra e venda e de reintegração de imóvel, pelo atraso dos requeridos. - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido Diligências para localização de ré - Grátis
Modelo que tendo em vista a não localização da ré, necessário se faz empreender diligências no sentido de localização desta. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição requerimento de Adoção por Casal Homoafetivo - Grátis
Modelo onde casal homossexual requer adoção de menor abandonado pelos pais - União Homoafetiva. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva - Grátis
Modelo de Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva, tendo em vista a ausência de vedação legal para tanto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Exibição de Documento - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pede que o réu junte aos autos uma cópia do contrato de compra e venda firmado entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Contestação à Adjudicação Compulsória Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde alienante alega que a recusa na outorga da escritura definitiva ao adquirente se deu em razão do autor ainda não ter quitado a dívida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação à Contestação em Ação de Cobrança de Condomínio - Grátis
Modelo onde requer abster-se da multa pelo pagamento dos encargos condominiais em atraso, por alegar que tentou efetuar o pagamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Anulação de Escritura de Compra e venda - Grátis
Modelo onde requer a anulação da escritura, tendo em vista a caracterização de fraude no negócio jurídico realizado com o Requerido - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito