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Referência para uma Petição Ação Civil Pública - Proteção da Cultura - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Construção Irregular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil pública. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Poluição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde o Ministério Público pleiteia a condenação de empresa na obrigação de tratar seu esgoto antes de ser despejado em rio local. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Exame Pericial nos Livros Contábeis - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde credor pede que seja realizada perícia nos livros contábeis do devedor, a fim de que se possa verificar seu crédito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória de Inexigibilidade de Título de Crédito - Novo CPC - Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer seja declarada a inexigibilidade do título de crédito, pois não possui vínculo com o réu que o autorize a emitir título em seu nome. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Dissídio Coletivo - Grátis
Modelo onde trabalhadores pedem o reconhecimento de outras vantagens à categoria, além do aumento do piso. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução de Seguro de Vida - Novo CPC - Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde beneficiário de segura de vida executa a apólice, uma vez que a seguradora se nega a pagar o valor devido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução de Crédito Decorrente de Contrato de Aluguel - Novo CPC - Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde locador executa contrato de locação de locatário inadimplente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução de Duplicata de Fatura - Novo CPC - Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde exequente executada duplicada não paga emitida em razão do fornecimento de refeições ao Executado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução de Título Extrajudicial - Acordo Não Cumprido - Novo CPC - Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde exequente executa documento particular assinado pelo devedor e por duas testemunhas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Aviso do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde administrador comunica o lugar em que os interessados poderão ter a disposição os objetos da empresa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Acidente de Trabalho - Indenização - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante pede indenização por acidente sofrido no emprego que reduziu sua capacidade laborativa em face das sequelas sofridas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Liquidação de Firma Individual do Falecido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde inventariante pede a liquidação da firma comercial da qual o falecido era o único titular. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização por Disparidade da Publicidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde consumidor pede indenização pela desconformidade entre a medida especificada na embalagem e a que foi mencionada na publicidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Memorial - ECA - Grátis
Modelo onde menor apresenta memoriais pleiteando a improcedência da representação proposta pelo Ministério Público - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução de Documento Particular - Entrega de Coisa Certa - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde exequente executa contra de entrega de coisa para receber o bem, já tendo pagado a quantia avençada pelo mesmo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução de Quantia Certa - Cumulação de Ações Fundadas em Títulos Diversos - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde exequente executa título judicial e extrajudicial contra o mesmo devedor. - Modelo Gratuito