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Referência para uma Petição de Execução de Alimentos Prisão Rito Artigo 528 - Novo CPC Lei 13105.15 - Grátis

Modelo onde solicita o cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos, sob pena de prisão civil. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Execução de Alimentos com Pedido de Prisão Art. 733 CPC - Grátis

Modelo onde pretende provar o alegado por meio de prova documental, testemunhal e demais meios em Direito admitidas. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Habeas Corpus - Quando cessados os motivos da prisão - Grátis

Modelo onde impetrante requer a concessão de medida liminar, já que a prisão cautelar do Paciente não mais encontra respaldo legal - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição para Habeas corpus - Reconhecimento de Extinção da punibilidade - Grátis

Modelo onde pede o reconhecimento, da ocorrência da prescrição da pretensão executória e a expedição de contramandado de prisão. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Habeas Corpus com Pedido de Liminar ao STJ - ECA - Grátis

Modelo onde adolescente infrator impetra "habeas corpus" ao Superior Tribunal de Justiça requerendo a reconsideração da decisão - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Recurso Disciplinar Militar - Justifica falta em Serviço - Grátis

Modelo onde militar na ativa recebe sanção administrativa por faltar em serviço, porém recorre da decisão informando que a falta é justificada - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito

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Modelo de Petição de Revisão de Processo Administrativo Disciplinar - Grátis

Modelo de revisão de processo administrativo disciplinar embasado em fatos - Representação Administrativa - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referências para algumas Alegações Finais em Porte de Arma - Grátis

Modelo onde pede que seja operada a desclassificação do crime previsto no artigo 16 para o crime previsto no artigo 14 da Lei 10.826/2003. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição para Aposentadoria por idade para trabalhador urbano - Grátis

Modelo onde Autor pleiteia concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade junto ao INSS - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Réplica a Contestação da Petição Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório DPVAT - Grátis

Modelo onde apresenta Réplica a contestação da Ação de Cobrança que move em desfavor de Seguradora. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Recurso Inominado Juizado Especial Civel - Grátis

Modelo de Ação de Reparação de Danos ajuizada pelo Recorrido com o propósito de ser ressarcido dos gastos com a reparação de seu veículo. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais - Grátis

Modelo C/C Tutela Antecipada em face da CEF - Caixa Econômica Federal - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Alvará Judicial para Pedido de Levantamento e saque de valor Residual do INSS - Grátis

Modelo onde Solicita alvará autorizando o levantamento e saque do valor integral do benefício (resíduo previdenciário). - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação de Danos Morais contra Plano de Saúde - Grátis

Modelo de Ação por Obstrução dos Serviços Prestados por atraso no pagamento - Cirurgia Negada pelo atraso da última prestação. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação Pedido Requerimento de Auxílio Reclusão - Grátis

Modelo onde menor, dependente de seu genitor que fora preso, pleiteia o benefício do auxílio-reclusão em face do INSS para a sua sustentação. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Ação de Obrigação de Fazer conforme Novo CPC - Grátis

Modelo de Petição Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, cumulada com perdas e danos. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição para Execução de nota promissória contra emitente e avalista - Grátis

Modelo de Petição de Ação, exequente executa nota promissória contra o devedor e seu avalista - CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação de Contestação ao Pedido de Divórcio Litigioso - Grátis

Modelo onde contesta ação de divórcio proposta pela no que diz respeito à guarda do filho, alimentos e partilha de bens. - Modelo Gratuito

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