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Referência para um Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial - Grátis
Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamento - Grátis
Modelo para Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada para fornecimento de Medicamentos - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cautelar para transferência de imóvel - Medida Cautelar Inominada - Grátis
Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Civil Agravo de Instrumento Falta de Intimação do Ato Processual - Grátis
Modelo de Processo Civil - Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo urgente - Nulidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação de preceito cominatório para permitir a vistoria do imóvel - Conforme novo CPC - Grátis
Modelo constatando vazamento em imóvel, Autor requer a condenação do Réu na obrigação de permitir a vistoria do imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Ação Demolitória - Autor pede a demolição de construção - Grátis
Modelo onde pede ação, tendo em vista que a construção do vizinho não obedeceu as normas do Direito de Vizinhança - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Requerimento para Desarquivamento dos autos Autos - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde Autor requer o desarquivamento dos autos para obtenção de dados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Anulatória de cobrança indevida - Cartão de crédito - Envio não solicitado - Grátis
Modelo onde deseja a anulação de cartão de crédito, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de tutela Específica - Novo CPC Lei 13.105.15 - Grátis
Modelo onde pleiteia cumprir a obrigação na forma convencionada, sob pena de multa diária estipulada pelo juiz - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Exoneração de Alimentos Maioridade do Filho - Novo CPC Lei 13.105.15 - Grátis
Modelo onde pai pede a exoneração da obrigação alimentícia pois seu filho já atingiu a maioridade e inclusive se casou - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação à Impugnação do Pedido de Assistência Judiciária Gratuita - Grátis
Modelo onde requer sejam desprezadas as alegações da Impugnante. Impugnado não tem como arcar com as custas do processo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Desaposentação Desaposentadoria - Grátis
Modelo onde pleiteia concessão de novo benefício previdenciário por tempo de contribuição e informa desnecessidade da devolução dos valores usufruídos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Defesa Prévia por recusa ao Teste do Etilômetro Bafômetro - Grátis
Modelo em desfavor do Processo Administrativo, instaurado pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal nos termos a seguir expostos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Sonegados pelo rito ordinário Ação Ordinária de Arbitramento de Aluguel - Grátis
Modelo de Ação de sonegados pelo rito ordinário ante à omissão de colação de bem relativo à adiantamento de herança - Cfe. novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Oferta de Alimentos C/C Regulamentação de Visitas - Grátis
Modelo onde ao final seja homologado por sentença a oferta de alimentos no percentual conforme descrito e regulamentação ao direito de visitas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição para Recurso administrativo - Multa de trânsito - Ausência de horário - Grátis
Modelo onde recorrente interpõe recurso, tendo em vista que não consta do auto de infração o horário do cometimento da suposta infração - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Ordinária de Direito de Preferência Condomínio - Grátis
Modelo onde Condômino pretende ver satisfeito seu direito de preferência sobre a parte ideal da coisa em comum vendida pelo Requerido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Obrigação de Não Fazer Direito de Vizinhança - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pleiteia condenação do réu na obrigação de não mais fazer barulho após as 20 hs, para o sossego e a saúde da vizinhança. - Modelo Gratuito