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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Inicial com Pedido de Tutela Provisória de Urgência e de Evidência Reintegração de Posse - Grátis
Modelo onde réu se recusa em pagar o preço do imóvel que tem a posse por força do Contrato Particular de Compromisso de Venda e Compra - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Judicial em Face de Construtora em Virtude de Atraso na entrega de imóvel - Grátis
Modelo para Ação de Indenização por Danos de Natureza material e moral - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Revogação de Mandato Substituição do Advogado - Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pede que seja comunicado ao advogado constituído a revogação do mandato. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Remoção de Inventariante - Grátis
Modelo onde herdeiro pede a remoção de inventariante nomeado que se mantém inerte no processo, assim como a nomeação de novo inventariante - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito de acordo com - Novo CPC Lei n 13.105,2015 - Grátis
Modelo onde pede procedência total da presente ação, condenando (solidariamente) os Requeridos ao pagamento dos danos materiais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Obrigação de Fazer Adjudicação Compulsória - Grátis
Modelo onde após firmar compromisso de compra e venda do imóvel e pagamento, réu se recusa a definir escritura - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Nulidade de Marca INPI - Grátis
Modelo onde vêm, com fulcro no artigo 173 da LPI e demais artigos pertinentes a espécie, tendo em vista a argumentação fática e jurídica descrita. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Cobrança Área Federal Cobrança das diferença de correção monetária das Contas PIS PASEP - Grátis
Modelo onde pede no sentido de que Réu seja condenado ao pagamento dos expurgos inflacionários, referentes aos períodos e juros remuneratórios. - Modelo Gratuito
Referência para um Alvará Judicial para venda de Automóvel Viúva e Renúncia de Herdeiro - Grátis
Modelo onde viúva requer alvará para que possa vender o referido bem uma vez que os demais herdeiros (filhos) renunciaram à herança. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Reclamação Trabalhista - Reversão da Dispensa por Justa Causa - Grátis
Modelo de Reclamatória Trabalhista objetivando a reversão da Justa causa e o pagamento das verbas rescisórias, além do Dano Moral. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Indenização sobre Furto de Veículo em Estacionamento de Estabelecimento Comercial - Grátis
Modelo onde autor tem seu veículo furtado no estacionamento de estabelecimento comercial e requer indenização - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao idoso em face do INSS - Grátis
Modelo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial do LOAS ao Idoso com Pedido de Tutela Antecipada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Dilação de Prazo conforme - Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor expõe dificuldades de efetuar o andamento do processo dentro do prazo, e pede prazo para juntar um documento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Execução contra a Fazenda Pública - Conforme Novo CPC - Grátis
Modelo de Ação de Execução contra Fazenda Pública fundada em título extrajudicial com fulcro no CPC/2015, arts. 534, 535, 784 e 910. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Ordinária de Cobrança de Pagamento de Seguro de Vida em Grupo - Grátis
Modelo de Ação ordinária de cobrança de pagamento de seguro de vida em grupo cumulada com danos morais e antecipação de tutela. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Rescisão de Arrendamento Rural - Grátis
Modelo onde pede que seja rescindido o contrato bem como a condenação do Requerido a despesas processuais e verba honorária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Concessão de Aposentadoria e conversão de tempo de serviço especial em comum - Grátis
Modelo onde há conversão de tempo de serviço especial em comum, Concessão de aposentadoria integral por tempo de serviço e/ou contribuição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Cancelamento de Cláusula de Inalienabilidade de Impenhorabilidade de Bem Imóvel - Novo CPC 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde tendo obrigação de prestar alimentos em favor da vítima cessou-se em razão de seu falecimento. - Modelo Gratuito