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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Exoneração de Rateio de Pensão por Morte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o de cujus. Desta forma, pleiteia o recebimento de pensão por morte. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Usucapião Extraordinária - Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pede o reconhecimento de usucapião extraordinária em relação ao imóvel que possui, de forma mansa e pacífica. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação Trabalhista Pleiteando Férias Proporcionais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante pede a condenação da reclamada no pagamento das férias proporcionais, acrescidas de 1/3, devidamente corrigidas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Ordinário - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada interpõe recurso ordinário para que seja reformada a decisão do juiz "a quo" que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Consignação de Depósito Subsequente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pede a consignação das demais prestações, por ter o Requerido se recusado a recebê-la. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Acesso a Informações Existentes em Registros Pessoais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor deseja que a requerida preste as informações e as correções de seus dados cadastrais, uma vez que negadas extrajudicialmente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Citação por Edital - Réu em Lugar Inacessível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo de pedido de citação por edital por encontrar-se o réu em local inacessível. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Aluguel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde locador pede a revisão judicial do contrato de locação, uma vez que o locatário não concorda com a revisão do aluguel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória - Data de Admissão - Trabalhista - Grátis
Modelo onde empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela Reclamada e sua devida anotação na CTPS. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pagamento de Multa de 40% Incidente sobre o FGTS Depositado - Grátis
Modelo onde reclamante pede a condenação da reclamada no pagamento da multa incidida sobre o montante depositado no período laborado - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Nulidade de Doação - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisão Contratual - Refinanciamento Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, pois este se encontra em dificuldade financeira. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisão Contratual - Refinanciamento Consumidor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, que se encontra em dificuldade financeira. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Extinção de Fideicomisso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde fideicomitente pede a extinção do fideicomisso, tendo em vista o falecimento do fideicomissário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Popular - Alegações Finais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor de ação popular apresenta suas alegações finais, reforçando o pedido de anulação do ato lesivo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Popular - Requisição de Certidões - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor requer a apresentação judicial de certidões pela Administração sobre contratação sem licitação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Popular - Lesão ao Patrimônio - Município - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pretende anular ato lesivo ao patrimônio da municipalidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Popular - Habilitação como Litisconsorte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pede sua habilitação como litisconsorte ativo na ação popular ajuizada. - Modelo Gratuito