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Referência para um Mandado de segurança com Pedido de Liminar contra idade mínima em concurso público - Grátis
Modelo onde requer a concessão imediata de liminar a fim de assegurar aos Impetrantes o direito de participarem do concurso - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Indenização por Danos Morais contra Empresa de Viagem - Grátis
Modelo onde requer condenação a pagar por agir em descompasso com o princípio da boa-fé objetiva e ter propiciado transtornos ao autor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Reparação de Danos Materiais e Morais Compra pela pela internet Produto não entregue - Grátis
Modelo onde pede restituição em dobro a quantia paga pelo requerente, pagamento de indenização, de cunho compensatório e punitivo, pelos danos morais. - Modelo Gratuito
Referência para alguns Embargos de Declaração com pedido de modificativo - Grátis
Modelo onde busca a Tutela Jurisdicional, a parte Autora, fundamentando seu pedido, no ressarcimento dos prejuízos, elencados nos itens, a, b, c. - Modelo Gratuito
Referência para algumas Contrarrazões ao recurso sobre Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Banco por desconto Indevido - Grátis
Modelo onde requer o recebimento das contrarrazões do recurso sendo encaminhado o mesmo ao Colégio Recursal, para apreciação das razões anexas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos de Terceiro em Meação de Bem do Casal - Grátis
Modelo onde requer, em caráter LIMINAR, a expedição de competente mandado de restituição, em favor da ora Embargante, do bem penhorado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Contestação com pedido de Vínculo Empregatício de Representação Comercial Novo CPC 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pede vínculo empregatício como representante comercial, porém reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Declaração de Ausência do Cônjuge - Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde marido está ausente do lar conjugal, sem notícias sem deixar procurador. Esposa requer nomeação de curador especial e arrecadação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Substituição de Depositário Pedido de Mandato de Penhora - Grátis
Modelo onde requer a expedição de mandado de penhora, remoção, e substituição de depositário, conforme requerimento, revigorado pelo agravo provido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Repetição de indébito de Imposto de Renda Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pede declaração do pagamento indevido, condenação da Ré na obrigação de restituir tais valores acrescidos de juros e correção monetária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Contestação à Busca e Apreensão de Bem Alienado Fiduciariamente - Grátis
Modelo de Contestação em Ação de Busca e Apreensão - contrato de financiamento de veículo - parcelas fixas - correção monetária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Danos Morais e Materiais Fato do Serviço - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requer indenização de empresa por ter deixado de prestar os serviços contratados e obrigando a desembolsar quantia para suprir a falta. - Modelo Gratuito
Referência para uma Contestação à Ação Declaratória de autenticidade de documento Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerido alega que a assinatura do documento que lhe é imputada é falsa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Divórcio Litigioso cc Partilha de Bens guarda visitas e alimentos Novo CPC Lei n 13.105.2015- - Grátis
Modelo onde requerente pede o divórcio, com especificação da partilha dos bens e a regulamentação da guarda, visitas e alimentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Contestação à Ação Regressiva Interposta por Seguradora por alegar inexistência de culpa - Grátis
Modelo de Contestação à ação regressiva interposta por seguradora onde o réu alega não ser culpado pelo acidente de trânsito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Habilitação de Herdeiro conforme - Novo CPC Lei 13.105.15 - Grátis
Modelo onde parente do falecido pede que sucessor seja julgado habilitado como herdeiro, após os trâmites necessários. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento Administrativo INSS Pensão por Morte - Grátis
Modelo de pedido de Concessão do benefício previdenciário com pagamento dos valores retroativos devidamente corrigidos e atualizados pelos índices legais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Cobrança Indevida PIS COFINS Fatura Conta Energia Elétrica - Grátis
Modelo de Ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cc com repetição do indébito cc tutela antecipada. - Modelo Gratuito