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Referência para uma Petição Pedido de Arquivamento de Inquérito - Erro Médico - Grátis
Modelo onde promotor requer o arquivamento dos autos de inquérito, em razão da ausência de culpa do indiciado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação Oral Reduzida a Termo - Grátis
Modelo onde escrivão reduz a termo a representação da vítima para instauração de inquérito policial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo de Instrumento em Ação de Desapropriação - Grátis
Modelo onde agravante requer seja reformada decisão interlocutória que lhe impôs multa diária - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública - Planos Econômicos - Grátis
Modelo onde legitimado pleiteia o pagamento aos seus clientes que possuíam caderneta de poupança ao tempo da edição, Collor I e Collor II. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos de Terceiro - Falência - Grátis
Modelo onde embargante pleiteia a devolução de bem de sua propriedade que fora indevidamente arrecadado pelo administração judicial - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Aditamento a Inicial em Ação Ordinária - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor apresenta aditamento à petição inicial antes da citação do réu. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Discriminação de Verbas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada traz o rol das verbas rescisórias que serão pagas em acordo realizado pelas partes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Rescisão por Justa Causa - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada alega ter rescindido contrato com reclamante por justa causa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contraminuta de Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada apresenta contraminuta, com a consequente declaração de prescrição da reclamação trabalhista. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação à Sentença de Liquidação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante impugna a sentença de liquidação alegando que ela é incompatível com a sentença transitada em julgado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição com Quesitos em Caso de Poluição do Solo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente apresenta rol de quesitos que devem ser observados na realização da perícia para apurar impacto ao meio ambiente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Demissão por Justa Causa - Abandono de Emprego - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empregador dispensa funcionário que não mais comparece em serviço, sem receber suas verbas trabalhistas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reconhecimento de Vínculo Empregatício e Prescrição Quinquenal - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em sua empresa, tendo trabalhado para outra, na qual recebeu todas as verbas legais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inquérito para Apuração de Falta Grave - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresa pede a instauração do inquérito para apuração de falta cometida pelo Empregado, que incentiva seus colegas a realizarem greve. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Rescisão Imotivada - Contrato de Trabalho de Prazo Determinado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante pleiteia a condenação da reclamada no pagamento das verbas, em razão de rescisão do contrato de trabalho de prazo determinado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Homologação de Atos Jurídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde partes celebram acordo sobre direitos indisponíveis e pedem sua homologação ao juiz. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reconhecimento de Maternidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pede a homologação do reconhecimento de maternidade e pede a declaração de sua relação materna com o menor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Homologação de Acordo - Guarda Compartilhada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerentes, pleiteiam a homologação da guarda compartilhada do filho menor, zelando por sua estabilidade emocional e psicológica. - Modelo Gratuito