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Referência para uma Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública - Grátis
Modelo onde pede perícia para real avaliação do bem, indenização pela desapropriação conforme perícia, mais despesas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Declaratória de Inexigibilidade de Contribuição Previdenciária - Grátis
Modelo onde pleiteiam a compensação de contribuições sociais recolhidas indevidamente pelo INSS.com fulcro nos artigos 282 e seguintes, do CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Indenização por Danos Morais com pedido de tutela provisória - Grátis
Modelo para Conceder a Tutela de Urgência Antecipatória, para determinar que a Ré exclua, no prazo 05 (cinco) dias, o nome da Requerente dos órgãos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Restabelecimento de Auxílio-Doença com Pedido de Tutela Antecipada - Grátis
Modelo para iniciar imediatamente o pagamento das prestações do benefício previdenciário de auxílio-doença, enquanto persistir a enfermidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Indenização por uso indevido de imagem - Novo CPC Lei n 13.105.2015 - Grátis
Modelo que requer indenização contra jornal que publicou fotografia destacando, obtida em momento íntimo com câmeras escondidas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Anulação de Ato Jurídico de Compra e Venda de Imóvel sem outorga Uxória - Grátis
Modelo onde esposa requer a nulidade de venda de imóvel realizada por seu marido sem seu consentimento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Indenização de Danos morais em Razão de Bloqueio de Cartão de Crédito - Grátis
Modelo onde pede que seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais que guarde consonância com os princípios da razoabilidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma petição inicial Reclamatória trabalhista Desvio de função equiparação salarial - Grátis
Modelo onde protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, sobretudo, ouvida de testemunhas e depoimento do preposto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória Incidental Trabalhista - Novo CPC Lei 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela reclamada, uma vez que há divergência entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Purga da Mora em Busca e Apreensão - Grátis
Modelo onde requer apurar-se o saldo em aberto parcelas vencidas para que seja procedida a purgação da mora excluindo-se custas processuais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Execução de Título Executivo Extrajudicial JEC Novo CPC Lei 13.105.15 - Grátis
Modelo onde promove perante o Juizado Especial Cível a execução de um cheque emitido pelo executado sem provisão de fundos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Cumprimento de Sentença JEC Juizado Especial Cível - Grátis
Modelo onde requer o cumprimento e a execução da sentença, nos mesmos autos, com fulcro no artigo 475-I do CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de queixa-crime - delito contra a honra praticado na internet - Grátis
Modelo onde vítima de crimes de injúria e difamação por sua ex-companheira(o) em rede social, oferece queixa-crime contra ela(o) - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Conversão de União Estável em Casamento - Grátis
Modelo onde requerem a conversão da união estável em casamento, por já viverem juntos, de forma duradoura, pública e notória - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido de Tornozeleira para Apenado em regime semiaberto - Grátis
Modelo onde pede o estudo de tal possibilidade ou mesmo liberdade condicional ou alteração de regime. - Modelo Gratuito
Referência para um Pedido de Progressão de Regime Prisional Fechado para Semiaberto Execução Penal - Grátis
Modelo onde requer a progressão do regime prisional do sentenciado, para o semiaberto, nos termos do art. 112 da LEP. - Modelo Gratuito
Referência para uma Defesa Prévia para Recurso Administrativo no DETRAN - Grátis
Modelo onde requer que seja julgado improcedente, declarando o auto de infração objeto da lide insubsistente, gerando anulação e arquivamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Declaratória de Nulidade de Escritura - Novo CPC - Grátis
Modelo onde requer que seja declarada a inexistência, nulidade da escritura de venda e compra e anulação do registro. - Modelo Gratuito