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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Apresentação do Rol de Testemunhas pelo Acusado - Grátis
Modelo onde acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação à Manifestação do Ministério Público sobre o Pedido de Isenção de Taxas - Grátis
Modelo onde sentenciado apresenta impugnação porque posicionou-se contra a concessão de isenção da taxa - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Justificativa do não Cumprimento das Condições da Suspensão Condicional do Processo - Grátis
Modelo onde réu alega dificuldade financeira em cumprir com uma das condições impostas na suspensão condicional do processo - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória - Negativa de Débito - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor deseja a anulação de nota promissória emitida em razão da aquisição de produto, que apresentou defeito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Partilha Posterior à Ação de Divórcio - Grátis
Modelo onde requerentes pleiteiam a partilha judicial de seus bens, após ter transitada em julgada a ação de divórcio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Interdição com Pedido Liminar - Incapacidade Civil - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a interdição do Requerido, que é esquizofrênico e se encontra impossibilitado de reger os atos de sua vida civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança - Cassação de Tutela de Urgência Trabalhista - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde empresa apresenta Mandado de Segurança contra autoridade coatora que concedeu tutela de urgência para restabelecer a assistência médica. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Interdição c.c Liminar de Cautela para Internação Psiquiátrica - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde pai de dependente químico requer a interdição do filho, com pedido liminar de internação compulsória. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Cominatória - Não Comparecimento do Empregado à Homologação - Grátis
Modelo onde reclamada requer a homologação judicial do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, com a cominação de multa - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Comunicação de Funcionamento de Empresa - Grátis
Modelo onde empresa declara, via comunicado expresso, que está em funcionamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Defesa Preliminar - Funcionário Público - Grátis
Modelo onde réu requer seja rejeitada a denúncia por fato atípico e, subsidiariamente, pleiteia pela inépcia da inicial acusatória. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Pedido de Explicação II - Político - Grátis
Modelo onde requerente ingressa em juízo com pedido de explicações contra o Requerido, devido às condutas tipificadas, do diploma legal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Defesa Preliminar - Competência Originária - Grátis
Modelo onde acusado requer a rejeição da exordial acusatória, configurando a inexistência de justa causa para a ação penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Denúncia de Crime Culposo - Grátis
Modelo onde motorista profissional é denunciado incurso no artigo 302, parágrafo 1º, inciso IV, Lei nº 9.503/97, por ter atropelado a vítima, levando morte. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso - Infração de Trânsito - Ausência de Descrição Correta do Veículo - Grátis
Modelo onde motorista recorre de multa por infração de trânsito devido à incorreta descrição de seu veículo no auto de infração - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso - Infração de Trânsito - Falta de Uso do Cinto de Segurança - Grátis
Modelo onde condutor recorre junto órgão de trânsito responsável pela multa que lhe foi imposta pela falta de uso do cinto de segurança - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança Contra Decisão que Negou o Licenciamento de Veículo - Grátis
Modelo onde requerente pede ao juiz que suspenda o impedimento à concessão do licenciamento de seu veículo, incluindo-se o pedido de liminar - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso - Infração de Trânsito - Suspensão da CNH - Grátis
Modelo onde condutor recorre junto ao Ciretran da multa que lhe foi imposta, tendo em vista que nunca esteve no local apontado pela autuação - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito