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Referência para uma Petição Acordo Trabalhista - Antes da Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias celebrado antes da audiência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Equiparação Salarial - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.1052015 - Grátis
Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta de Preposição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde junta-se nos autos de Reclamação Trabalhista a carta de preposição da empresa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução por Quantia Certa - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante pede a citação da reclamada para que efetive o depósito, no prazo legal, do valor da condenação, sob pena de execução. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulação de Assembleia Condominial por Ausência de Convocação de Condôminos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde condômino requer a anulação da Assembleia Condominial, tendo em vista que nem todos os moradores foram convocados para a reunião. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Quesitos para Perícia em Local de Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante apresenta rol de quesitos que devem ser observados na realização da perícia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Judicial contra Arrendatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde proprietário rural notifica arrendatário da rescisão contratual, por ele não ter cumprido com o estabelecido no contrato referente ao pagamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Juntada de Laudo pelo Avaliador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde avaliador apresenta seu laudo e pede o arbitramento de seus honorários. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Renúncia ao Direito de Queixa - Grátis
Modelo onde ofendido junta declaração de renúncia ao direito de queixa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revogação da Prisão Preventiva - Grátis
Modelo onde réu pede a revogação da prisão preventiva, vez que ausentes seus requisitos autorizadores. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Queixa-crime Genérica - Grátis
Modelo onde querelante processa o querelado por crime contra ele cometido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Averbação de Reforma - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia averbar reforma na matrícula de seu imóvel, que passou a ter um acréscimo na área construída. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Registro de Notificação Extrajudicial com a Dispensa de Entrega ao Destinatário - Grátis
Modelo onde parte solicita o registro de notificação, dispensando que a entrega ao destinatário seja feita pelo Cartório. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Retirada de Documento antes do Registro - Grátis
Modelo onde parte requer a devolução do documento protocolado perante o Cartório de Títulos e Documentos antes da efetivação do registro. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Registro de Contrato Padrão em Títulos e Documentos - Grátis
Modelo onde requerente solicita registro de contrato padrão perante o Cartório de Títulos e Documentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Grátis
Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Retificação de Nome de Pessoa Física - Grátis
Modelo onde requerente solicita a correção de seu nome na matrícula do imóvel. - Modelo Gratuito
Petição Padrão para Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal - Grátis
Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública. - Modelo Gratuito