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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Ação Ex Empto - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente, que adquiriu terreno cujo valor foi fixado por unidade de medida, pleiteia complemento de área ou abatimento do preço. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Indenização por Rompimento de Promessa de Casamento - Grátis
Modelo onde, tendo em vista a ruptura, Requerente pleiteia indenização pelo dano moral sofrido, além do reembolsar dos prejuízos financeiros assumidos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos do Devedor - Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde embargante pleiteia a impenhorabilidade dos bens de seu escritório e o excesso de penhora, nos termos do art.874 do CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Solicitação de Certidão de Títulos e Documentos - Grátis
Modelo onde requerente solicita emissão de cópia de Registro em forma de certidão. - Modelo Gratuito
Petição Padrão para Requerimento de Averbação de Casamento na Matrícula - Grátis
Modelo onde parte solicita o procedimento de averbação na matrícula de seu imóvel, fazendo constar a alteração de seu estado civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Cancelamento de Hipoteca Perempta - Grátis
Modelo onde proprietário requer a averbação do cancelamento que recai sobre seu imóvel, em virtude da perempção. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autorização de Cancelamento de Hipoteca - Grátis
Modelo onde credor autoriza o cancelamento após quitação da dívida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Demolição - Grátis
Modelo onde parte requer a averbação da demolição de obra existente na matrícula do imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Prorrogação de Prazo para Juntada de Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer a prorrogação por quinze dias para a juntada do instrumento de mandato, nos termos do art.104, do CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Cancelamento dos Registros Criminais - Grátis
Modelo onde requerente beneficiando pela suspensão condicional da pena, requer a anulação dos seus registros para efeitos civis. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Devolução de Carta Precatória - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia que seja oficiado ao Juízo deprecado para que se proceda com o cumprimento e a devolução da carta. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo - Sublocação, Cessão ou Empréstimo não Consentido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a desocupação tendo em vista que o contrato de locação do imóvel veda ao locatário a sublocação, cessão ou empréstimo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Dúvida Registral - Grátis
Modelo onde trata-se de instrumento jurídico posto à disposição de qualquer pessoa que não se conforma com as exigências formuladas pelo Cartório. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Auto de Apreensão de Adolescente Infrator na Delegacia de Polícia - Grátis
Modelo onde adolescente foi apreendido e, conforme dispõe o art.175 do ECA, não será liberado a seus responsáveis. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Termo de Anuência - Interdição - Grátis
Modelo onde anuente concorda com interdição de parente e com a nomeação de seu curador - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Citação em Novo Endereço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo ante a tentativa de citação do Requerido ter restado infrutífera, Requerente pleiteia a citação nos endereços posteriormente localizados. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Divergência Quanto à Nomeação de Árbitro a ser Substituído - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia ao juiz nova nomeação, na forma do § 2º, do art.16, da Lei nº 9.307/96. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Usucapião Ordinária - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo com fulcro no artigo 1.242 do Código Civil. - Modelo Gratuito