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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Danos Morais e Materiais - Empresas Aéreas - Extravio de Bagagem - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde passageiro pede indenização pelos prejuízos causados pela companhia aérea. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inquirição de Testemunha Impossibilitada de Comparecer em Juízo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pede que seja realizada a oitiva da testemunha no hospital em que se encontra internada, pois não pode comparecer em Juízo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Desistência da Ação - Execução de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde exequente desiste da execução de alimentos, tendo em vista que as partes chegaram a um consenso. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Desconto da Pensão Alimentícia em Folha de Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde menor requer o desconto direto da pensão alimentícia da folha de pagamento do Requerido, que não vem cumprindo com sua obrigação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Juntada de Comprovante de Postagem de Ofício - Grátis
Modelo onde autor informa e comprova que o ofício foi devidamente encaminhado ao destinatário - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Juntada de Documentos à Outra Parte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pede a intimação do Requerido para que junte documento aos autos, sob pena de desobediência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará Judicial em Inventário - Levantamento de Ativos Financeiros - Grátis
Modelo onde inventariante pede a expedição de alvará para que possa proceder ao levantamento de saldos bancários em nome do falecido - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Remição pelo Sócio da Executada - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde empresário pede a remição dos bens penhorados da empresa para obter ordem judiciária que lhe possibilite quitar a dívida da empresa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Levantamento dos Depósitos de Honorários Periciais - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde perito requer a liberação do alvará para levantamento dos depósitos relativos aos honorários periciais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alimentos Gravídicos - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde gestante pleiteia ao pai do filho o direito de receber alimentos durante o período gestacional, solicitando sua conversão em pensão alimentícia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória para Averbação de Assentos do Contrato de Trabalho c.c Concessão de Aposentadoria - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a declaração da averbação de sua atividade trabalhista e a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Aposentadoria Proporcional - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia em juízo a concessão de sua aposentadoria proporcional por ter cumprido os requisitos objetivos para a outorga do benefício. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habeas Corpus - Depositário Infiel - Grátis
Modelo onde advogado impetra ordem de "habeas corpus" em favor de depositário infiel, alegando não haver justa causa para a prisão civil. - Modelo Gratuito
Petição Padrão para Agravo - Denegação de Recurso Especial - Processo Penal - Grátis
Modelo onde agravante interpõe agravo contra decisão que denegou o conhecimento do recurso especial, monstrando a tempestividade do mesmo - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Apelação Contra Decisão Proferida - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde recorrente requer que seja determinado o prosseguimento da demanda que foi julgada improcedente de plano. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação - Omissão de Receita - Grátis
Modelo onde contribuinte requer a impugnação da autuação fiscal que sustenta ter havido omissão na receita. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos de Nulidade - Roubo com uso de Arma de Fogo - Grátis
Modelo onde embargante requer o acolhimento do voto vencido para desclassificar o delito para sua forma simples, reduzindo a pena aplicada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração ao Cargo - Grátis
Modelo onde servidor público perde seu cargo em decorrência de ato arbitrário da administração, e agora requer nulidade do ato e a reintegração ao cargo. - Modelo Gratuito