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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Mandado de Segurança - Quebra de Sigilo Bancário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde impetrante sente-se vítima da decisão de juiz que decretou a quebra de sigilo bancário de sua conta, por isso, requer a cassação de tal medida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Coletiva contra Clube de Futebol - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerentes pleiteiam por indenização, já que foram lesionados por falso adiamento de partida de futebol. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido do uso de Força pelo Depositário contra o Requerido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pede que seja autorizada e requisitada força policial ou auxílio de Oficial de Justiça para efetivação do depósito determinado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização com Pedido de Restituição do Pagamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde consumidor pede indenização pela compra de produto inadequado, acrescida de correção monetária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Imissão na Posse com Pedido de Tutela Provisória - Grátis
Modelo onde adquirentes desejam entrar no imóvel. No entanto, os parentes dos vendedores do imóvel, se recusam a sair - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Imissão de Posse - Grátis
Modelo onde adquirentes desejam entrar no imóvel adquirido. Porém, os requeridos se recusam a sair do bem - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Intimação de Credor para Leilão - Grátis
Modelo onde exequente pede a intimação do credor pignoratício para ciência de que o bem móvel penhorado, será alienado em leilão público - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará Judicial em Inventário - Outorga de Escritura Definitiva - Grátis
Modelo onde menor requer que todos os herdeiros possam outorgar escritura do imóvel, e que o valor que lhe cabe seja depositado - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Obrigação de Fazer em Razão de Vício do Produto - Grátis
Modelo onde autor entra com uma petição inicial requerendo a condenação do réu ao cumprimento de uma obrigação - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulação de Casamento II - Grátis
Modelo onde esposo requer anulação de casamento com base nos artigos 1.556 e 1.557, I, do Código Civil - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Venda de Bens de Menores sob Tutela - Grátis
Modelo onde requerentes menores, por meio de seu tutor, almejam a alienação de imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Consignação em Pagamento - Aluguel - Grátis
Modelo onde locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Visita Íntima ao Preso com AIDS - Grátis
Modelo onde requerente portador do vírus HIV, pede a autorização para exercer seu direito às visitas íntimas com sua companheira. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória c.c Repetição de Indébito - Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - Grátis
Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Memorial - Nulidade Processual - Grátis
Modelo onde réu pede a nulidade do processo por não ter havido a intervenção necessária do Ministério Público. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulatória de Crédito Tributário com Pedido de Antecipação de Tutela - Grátis
Modelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Oferta de Alimentos - Grátis
Modelo onde genitora se recusa a fornecer recibo ao pai do menor, que entra com ação para que sejam descontados da sua folha de pagamento - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requisição de Instauração de Procedimento para Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento a Idoso - Grátis
Modelo onde familiar de idoso requer que se apure as irregularidades na entidade de atendimento que descumpre as obrigações - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito