Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos


Referência para uma Petição Embargos de Terceiros II - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis

Modelo onde embargante visa desconstituição da penhora e condenação do embargo nas custas processuais. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Interdição de Pródigo I - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis

Modelo onde pais requerem a interdição de filho pródigo, em razão de sua própria segurança e de sua filha dependente. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Reintegração de Posse c.c Pedido Liminar - Grátis

Modelo onde proprietário pede a saída dos invasores de seu imóvel. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Usucapião em Imóvel Urbano onde foram Construídas Benfeitorias - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis

Modelo de ação de usucapião em imóvel urbano onde foram construídas benfeitorias. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Mandado de Segurança Individual - Grátis

Modelo onde impetrante deseja que seja assegurado seu direito líquido e certo violado - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Mandado de Injunção - Licença Paternidade Negada - Grátis

Modelo onde requerente pede a regulamentação de artigo da Constituição Federal para que possa exercer seu direito a licença paternidade. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Cominatória c.c Indenização - Obstrução de Passagem de Água entre Imóveis - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde vizinho obstrui passagem natural de água entre imóveis, causando o empossamento no imóvel de seu vizinho. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Danos Materiais - Jóias Empenhadas na CEF - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde autor requer indenização por danos materiais decorrente de roubo de jóias deixadas sob penhor por empréstimo na Caixa Econômica Federal. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Quebra de Direito de Preferência Derivado de Contrato de Edição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde editor pede que sejam retirados de circulação edição da mesma obra por ele contratada com o autor, feita por outra editora. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Indenização - Desconto de Cheque Sustado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque de talão furtado, tendo o Autor comunicado o Réu de tal acontecimento. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Guarda e Conservação de Documento - Grátis

Modelo de requerimento para registro de documento em cartório com a finalidade de evitar dano causado pelo tempo - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição com Quesitos em Caso de Poluição Sonora - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde ação em que se apura caso de poluição sonora, quesita-se sobre os efeitos dos sons/ruídos, bem como sobre sobre soluções. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Alegações Finais - Julgamento Antecipado da Lide - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde o requerido pleiteia o julgamento antecipado da lide, por não haverem provas a serem produzidas. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Ação de Cobrança - Juizado Especial Cível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde requerente cobra o valor das prestações em atraso referentes a serviços prestados ao Requerido. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Indenização por Danos Morais - Envio Indevido de Cartão Magnético ao Correntista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde consumidor foi incluído na lista de devedor porque não pagou a anuidade do cartão de crédito que lhe foi enviado sem ser solicitado. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Cobrança de IPTU pelo Adquirente do Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde adquirente de imóvel cobra do alienante a quantia desembolsada para o pagamento de IPTU anteriores à venda. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Danos Materiais - Desconto de Cheque com Erro Grosseiro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque em valor superior ao expressamente declarado. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Locação - Ação de Ressarcimento por Danos Causados no Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde locador propõe ação de ressarcimento em decorrência dos danos materiais causados no imóvel em face do locatário. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes