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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Indenização por Danos Morais - Envio Indevido de Cartão Magnético ao Correntista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde consumidor foi incluído na lista de devedor porque não pagou a anuidade do cartão de crédito que lhe foi enviado sem ser solicitado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cobrança de IPTU pelo Adquirente do Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde adquirente de imóvel cobra do alienante a quantia desembolsada para o pagamento de IPTU anteriores à venda. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Danos Materiais - Desconto de Cheque com Erro Grosseiro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque em valor superior ao expressamente declarado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Locação - Ação de Ressarcimento por Danos Causados no Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde locador propõe ação de ressarcimento em decorrência dos danos materiais causados no imóvel em face do locatário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Inventário com renúncia em favor da meeira - Grátis
Modelo onde requer nomeação da meeira e que sejam reduzidas a termo as renúncias expressas feitas pelos herdeiros supra; - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização por Danos Materiais em Imóvel Locado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde locador pede a condenação do Locatário no pagamento de indenização pela deteriorações realizadas no imóvel locado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização - Desconto de Cheque Furtado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde correntista pede a condenação do Banco pelo desconto de cheque de talão furtado, tendo o Autor comunicado o Réu de tal acontecimento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Reparação por Danos Morais - Constrangimento em Porta Giratória de Banco - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia pela reparação dos danos morais nos termos dos artigos 932, II, do CC, e 14 do CDC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Quesitos Ambientais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde Ministério Público apresenta quesitos para perícias ambientais mais comuns. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Emenda da Inicial - Inclusão de Réu como Litisconsorte Passivo - Grátis
Modelo onde trata-se de petição para emendar a inicial visando a inclusão de réu em razão de alegação de ilegitimidade em contestação - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Consignação de Chaves - Grátis
Modelo onde não convindo mais a locação, Autor notificou o Réu denunciando o contrato de locação, mas o Réu se recusou - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Decisão Judicial de Quebra de Sigilo de Dados Telefônicos - Grátis
Modelo onde tendo em vista o disposto no artigo 2º da Lei nº 9.296/96, magistrado defere a quebra do sigilo de dados telefônicos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Decisão Judicial de Autorização para Interceptação Telefônica - Grátis
Modelo onde justificada a indispensabilidade da medida e com fundamento na Lei nº 9.296/96, magistrado defere interceptação telefônica. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Patronímico de Companheiro - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde companheira pretende alterar registro civil de nascimento para incluir o patronímico de família do companheiro. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Redibitória Combinada com Perdas e Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente propõe ação contra concessionária alegando má-fé na efetivação de contrato de compra e venda do veículo que apresentou defeitos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança contra Ato de Diretor de Universidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde estudante inadimplente com as parcelas da Universidade impetra mandado de segurança com o fim de garantir a sua colação de grau. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Adesivo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde recorrente pede a revisão da condenação em honorários advocatícios. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Nulidade de Cheque c.c Perdas e Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pede a declaração de nulidade de um cheque e a condenação da requerida no pagamento de indenização por dano moral. - Modelo Gratuito