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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Acidente de Trabalho - Indenização - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante pede indenização por acidente sofrido no emprego que reduziu sua capacidade laborativa em face das sequelas sofridas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Liquidação de Firma Individual do Falecido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde inventariante pede a liquidação da firma comercial da qual o falecido era o único titular. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização por Disparidade da Publicidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde consumidor pede indenização pela desconformidade entre a medida especificada na embalagem e a que foi mencionada na publicidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Memorial - ECA - Grátis
Modelo onde menor apresenta memoriais pleiteando a improcedência da representação proposta pelo Ministério Público - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução de Documento Particular - Entrega de Coisa Certa - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde exequente executa contra de entrega de coisa para receber o bem, já tendo pagado a quantia avençada pelo mesmo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução de Quantia Certa - Cumulação de Ações Fundadas em Títulos Diversos - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde exequente executa título judicial e extrajudicial contra o mesmo devedor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução de Honorários Advocatícios de Sucumbência - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde advogado executa a parte contrária, condenada no pagamento dos honorários advocatícios de sucumbência, que deixou de fazer. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Danos Morais - Retenção do Pagamento da Parcela da Casa Própria - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia o pagamento de indenização por ter sofrido a negativização de seu nome no SPC decorrente de erro do Município. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Retificação de Assento de Certidão de Nascimento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde mãe requer a retificação de seu nome na certidão de seu filho, embora já casada quando o registrou, na certidão consta nome de solteira. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória de Morte Presumida - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde cônjuge meeiro e herdeiros necessários pleiteiam judicialmente a declaração de morte presumida de pessoa desaparecida em acidente aéreo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões de Recurso Extraordinário Tributário II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões de Recurso Extraordinário interposto contra Acórdão que lhe concedeu imunidade tributária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização por Danos Morais - Restrição Indevida no SERASA - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde consumidor pede a condenação da ré no pagamento de indenização pelos danos morais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Danos Morais - Agressão Física - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo de indenização por danos morais sofridos em decorrência de agressões físicas e morais sofridas em casa noturna. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Danos Morais - Planos de Saúde - Obstrução dos Serviços Prestados por Atraso no Pagamento da Última Prestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor atrasou apenas a última prestação do plano de saúde, que lhe negou o pagamento de cirurgia necessária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução de Título Extrajudicial - Aluguéis, Água e Luz - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde locador executa contrato de locação de locatário inadimplente, pretendendo receber os valores relativos aos aluguéis. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Incidente Processual - Falsidade de Documento - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde reclamante requer a declaração de falsidade do documento apresentado pela reclamada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização contra Empresa Pública - Paralisação do Serviço de Telecomunicações - Grátis
Modelo onde consumidor pede indenização pelos prejuízos causados pela paralisação da empresa de telefonia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Interdição de Pródigo II - Grátis
Modelo onde esposa pede a interdição de seu marido, pois este passou a dissipar os bens do casal, gastando além de sua normal possibilidade. - Modelo Gratuito