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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Reparação de Dano Causado em Acidente de Veículo - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer a reparação dos danos materiais causados em seu veículo por acidente de automotivo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Guarda Provisória de Menor II - Grátis
Modelo onde requerentes pedem a guarda da criança deixada pela mãe em sua residência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Nomeação de Tutor - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde irmão bilateral deseja se tornar tutor de menor impúbere, por serem seus genitores falecidos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação de Reconhecimento de Paternidade pelo Filho Maior II - Grátis
Modelo onde filho maior impugna o reconhecimento de paternidade feito pelo requerido sem o seu consentimento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Exclusão de Herdeiro por Indignidade - Calúnia - Grátis
Modelo onde requerente pede que seja excluído o herdeiro de sua sucessão, pois o mesmo é indigno de ter qualquer direito em relação a esta herança. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Juntada de Cópia de Petição de Agravo de Instrumento e do Comprovante de Interposição - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde agravante requer a juntada da cópia da petição, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o recurso. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reconhecimento de Filho Nascituro pelo Pai em Testamento Particular - Grátis
Modelo onde testador reconhece nascituro como filho, para proteger seus direitos, a fim de viabilizar sua sucessão como herdeiro legítimo - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cancelamento de Protesto com Anuência do Credor - Grátis
Modelo onde requerente resgatou título de crédito protestado, conforme declaração firmada pelo próprio credor, por isso, pleiteia o seu cancelamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Vindicação de Legitimidade de Filho - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor pede que seja reconhecido e declarado filho legítimo dos réus. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Obrigação de fazer Envolvendo Bem Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia judicialmente que o Requerido passe a ele a escritura do imóvel, conforme acordo de compra e venda. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Fixação de Honorários do Árbitro ao Judiciário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde não havendo os honorários do árbitro no compromisso arbitral. Requer ao Poder Judiciário, que seria competente para julgar a causa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Acidentária II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde segurado requerer que seja estabelecido seu auxílio-acidente, que foi negado pelo requerido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Acidentária I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde segurado, pela redução de sua capacidade de audição, requer que o INSS pague auxílio no percentual de 50% de seu salário-benefício. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará Judicial para Venda de Automóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde única herdeira, tendo o de cujus deixado apenas um automóvel. Sendo desnecessário abrir inventário, requer alvará para vender o bem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Aluguel Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde locatário pleiteia a revisão do valor cobrado por aluguel de imóvel comercial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recebimento do Seguro DPVAT em Decorrência de Acidente de Trânsito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde herdeira requer judicialmente o recebimento dos valores referentes ao seguro, por não tê-los recebido da seguradora. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Naturalização - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde estrangeiro requer sua naturalização brasileira perante o Ministro da Justiça. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Fornecimento de Prótese a Idoso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia ao Município o fornecimento de prótese, indispensável à continuidade de eu tratamento. - Modelo Gratuito