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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Inventário Judicial - Proposta pelo Cônjuge - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde cônjuge sobrevivente requer a abertura de inventário dos bens deixados pelo de cujus para posterior partilha destes entre os filhos do casal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo por Rescisão de Contrato de Trabalho com Pedido Liminar - Grátis
Modelo onde empresa requer o despejo do empregado do imóvel cedido em razão de sua função - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo - Infração Contratual por Destinação Diversa - Grátis
Modelo onde locador requer o despejo do locatário, pois este transformou o imóvel residencial em comercial, violando disposição contratual - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo por Denúncia Vazia - Grátis
Modelo onde locador requer o despejo do locatário do imóvel locado por 30 meses e prorrogado por prazo indeterminado - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo para Residência de Filho - Grátis
Modelo onde locador requer o despejo do locatário, pois seu filho irá se casar e residir no imóvel locado - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo para Ocupar Parte de Imóvel - Locação Verbal - Grátis
Modelo onde autor pretende a retomada de parte de imóvel locada - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Deserção - Grátis
Modelo onde apelado requer a declaração da deserção da apelação pelo não pagamento do preparo pelo apelante - Cfe novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Renúncia à Herança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde herdeiro renuncia à herança a que faz jus, em razão do falecimento de seu pai. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Renovatória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresa pleiteia a renovação do contrato de locação, tendo em vista que a requerente preenche todos os requisitos exigidos pela Lei. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulatória de Débito Fiscal – Decadência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresa pleiteia a anulação de débito fiscal, uma vez que se operou a decadência para constituição do crédito tributário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Acordo Judicial Trabalhista - Homologação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde as partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias objeto da ação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Adiamento da Audiência - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante requer o adiamento da audiência pois, por motivos de doença, se acha impossibilitado de se locomover à sede do Juízo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Extinção do Processo sem Resolução de Mérito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde réu pede a extinção do processo, nos termos do art. 485, inciso III, do CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Extinção do Processo com Resolução de Mérito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pede a extinção do processo com resolução de mérito, tendo em vista que o réu reconheceu a procedência do pedido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Apelação - Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde apelante reitera pedido de condenação do requerido pelos danos causados em acidente de veículos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Negativa Geral - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde advogado nomeado para defender réu, impugna todos os pedidos do autor de forma geral, já que não possui elementos para impugná-los. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alimentos - Fornecimento de Número de Conta Bancária - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor informa seus dados bancários para que a pensão alimentícia seja depositada em sua conta corrente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Danos Morais e Materiais - Corte Ilegal de Energia Elétrica - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresa pede indenização em face de corte ilegal de energia realizado pela concessionária de serviço público. - Modelo Gratuito