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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Requerimento de Isenção da Taxa Judiciária - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde sentenciado requer a isenção do pagamento das taxas judiciárias, tendo em vista a sua condição de hipossuficiência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Rescisão de Contrato de Comodato c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde proprietários do imóvel pleiteiam em juízo que o contrato de comodato seja rescindido e que o Requerido saia da posse, para sua reintegração. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Retirada dos Apontamentos da Certidão Criminal - Grátis
Modelo onde peticionário requer seja retirado o processo das certidões criminais, já que a denúncia não foi sequer oferecida por ausência de provas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Exceção de Ilegitimidade de Parte - Grátis
Modelo onde excipiente requer seja reconhecida a ilegitimidade de parte do Ministério Público, com a consequente declaração de nulidade da demanda. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reversão de Guarda de Menor - Grátis
Modelo onde pai pede a reversão da guarda dos filhos menores, já que a mãe se mudou para outro país e deixou as crianças no Brasil - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Oitiva da Testemunha em sua Residência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde parte pede que a testemunha seja ouvida em sua residência, uma vez que ela se encontra impossibilitada de comparecer à audiência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Guarda Requerida pelo Avô c.c Tutela Provisória - Grátis
Modelo onde avô requer a guarda do neto, em decorrência de problemas financeiros de sua genitora e das agressões físicas - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Escusa à Nomeação de Perito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde perito nomeado para atuar nos autos requer escusa à nomeação, por se encontrar impedido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Desistência de Perícia Técnica - Acidente de Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante desiste da realização da perícia técnica, uma vez que esta já foi realizada em outro momento pelo INSS. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Conversão Litigiosa de Separação Judicial em Divórcio I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, propondo que sejam aceitas as sugestões sobre assuntos relacionados ao casal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alimentos - Requeridos a Avó - Grátis
Modelo onde autor requer que sua avó lhe preste alimentos, tendo em vista o desaparecimento de seu genitor - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões de Apelação - Manutenção da Sentença Absolutória - Processo Penal - Grátis
Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença absolutória, que foi objeto de interposição do recurso de apelação do Ministério Público. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação com Pedido Contraposto por Danos Materiais e Morais Decorrente de Acidente de Trânsito - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerido contesta ação de indenização por acidente de veículo proposta no JEC, com pedido de danos materiais e morais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança Preventivo - Tributação de IR sobre Verbas Indenizatórias - Grátis
Modelo onde ompetrante apresenta mandado de segurança em face da Receita Federal, pleiteando a não tributação do Imposto - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Conversão de Pena em Medida de Segurança - Grátis
Modelo onde advogado requer a conversão do cumprimento de pena de seu cliente, tendo em vista que este passou a sofrer de enfermidade mental. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Pedido de Indulto - Grátis
Modelo onde o sentenciado requer o indulto condicional natalino, por preencher os requisitos legais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Incidente de Excesso de Execução Penal - Grátis
Modelo onde advogado suscita incidente de desvio de execução para que o excesso seja corrigido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Pedido de Aplicação de Lei mais Benéfica - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a redução da pena a que foi condenado, tendo em vista a mudança da lei que é mais benéfica ao Réu. - Modelo Gratuito