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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Pedido de Extinção da Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde, em razão de ter efetuado o pagamento do débito, executado pleiteia a extinção da execução. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Nomeação de Bens à Penhora - Execução por Título Extrajudicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde exequente pede a intimação do devedor para que indique bens à penhora. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Retificação de Registro Civil - Grátis
Modelo onde requerente pede a retificação de seu nome em seu registro civil de nascimento - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cancelamento da Cláusula Resolutiva Expressa - Grátis
Modelo de Requerimento de averbação de cancelamento da cláusula resolutiva expressa, conforme art.167 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização por Defeito do Produto - Contestação - Decadência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde fornecedor alega decadência do direito do consumidor, uma vez que passou mais de 90 dias entre a entrega do produto e a cobrança. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta de Reclamação por Produtos não Recebidos - Grátis
Modelo onde consumidor notifica comerciante para que lhe entregue os produtos adquiridos no prazo de 7 dias - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta de Reclamação de Produto com Defeito - Grátis
Modelo onde comprador notifica o vendedor para que resolva o defeito do produto, Caso contrário, que seja devolvida a quantia paga - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta ao Fornecedor que não Solucionou o Problema no Prazo - Grátis
Modelo onde consumidor notifica o fornecedor, para que este, repare os vícios do produto em 7 dias, uma vez que já decorridos 30 dias da data - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização por Defeito de Serviço - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde eletricista alega que não é responsável pela pane ocorrida no sistema elétrico da residência do Requerente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta de Reclamação de Serviços - Grátis
Modelo onde consumidor notifica estabelecimento comercial para que execute novamente o serviço contratado ou restitua a quantia paga por ele - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização com Pedido de Reexecução de Serviços - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde consumidor exige a reexecução dos serviços mal prestados por terceiro capacitado por conta e risco do fornecedor original. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Resposta Cumulada com Exceção de Litispendência - Grátis
Modelo onde acusado apresenta resposta pleiteando, o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da existência de litispendência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Resposta Cumulada com Exceção de Coisa Julgada - Grátis
Modelo onde acusado apresenta resposta requerendo preliminarmente o reconhecimento da nulidade "ab initio" do processo em razão da coisa julgada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Exceção de Litispendência - Processo Penal - Grátis
Modelo onde excipiente argúi exceção de litispendência requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Dano Infecto c.c Cominatória - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde vizinho pretende que o outro deixe de criar animais na residência, já que tal atitude tem ocasionado muitos inconvenientes na vida dos moradores. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Réplica Banco - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor rebate os argumentos feitos pelo Réu em Contestação, pleiteando pela revisão de contrato bancário ante sua abusividade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta Contestando Cobrança Indevida de Tarifas Bancárias - Grátis
Modelo onde consumidor notifica o banco para devolução das tarifas cobradas que não constavam no contrato - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Comunicado de Perda de Cartão de Crédito - Grátis
Modelo onde consumidor notifica instituição financeira sobre a perda de seu cartão de crédito - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito