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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Consignação em Pagamento - Depósito Bancário - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde filhos pedem a majoração da pensão alimentícia paga por seu pai, uma vez que a mãe se encontra impossibilitada de prover seu sustento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Suspensão do Processo - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde as partes pedem a suspensão do processo, pois se encontram em via de composição para solucionar amigavelmente a lide. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor deseja que seja reconhecida e declarada a falsidade ou autenticidade do documento, ou a existência ou inexistência de relação jurídica. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Alimentos com Pedido de Antecipação de Tutela - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor pleiteia a redução da pensão alimentícia prestada ao filho, afirmando que está arcando até os dias de hoje com os prejuízos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Alimentos - Fixação em Salário Mínimo - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde filho pede a condenação de seu pai no pagamento de pensão alimentícia com base no salário mínimo, quando este estiver desempregado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Alimentos - Alimentante Passou a Pagar Pensão a Outro Menor - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde pai pede a diminuição do valor da pensão alimentícia paga ao filho, tendo em vista que possui outro filho a quem também paga pensão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Dissolução Contenciosa de Sociedade Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde sócio pede a dissolução da sociedade civil, o inventário de bens da entidade e o posterior cancelamento de seu registro. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Citação Fora do Horário de Expediente - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor deseja autorização para que o oficial de justiça possa citar o Requerido após às 20 horas, ou aos domingos e feriados. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Interdito Proibitório - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer a expedição de mandado proibitório com a cominação da multa, no caso de consumação e violação de sua posse pelo requerido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Adjudicação Compulsória de Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Nulidade - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde réu tomou ciência de que o Autor do processo contra ele se apresentou como advogado, mesmo não sendo, e requer a nulidade do feito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Registro Tardio de Óbito - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia o registro tardio do seu falecido pai, definindo que proceda o registro de óbito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de não Fazer - Grátis
Modelo onde se trata de um cumprimento de sentença mediante imposição de multa (astreintes) - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Oferta de Pagamento em Cumprimento de Sentença - Grátis
Modelo onde devedor oferta o pagamento em cumprimento de sentença que reconhece exigibilidade de obrigação de pagar a quantia certa - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Denúncia - Feminicídio - Grátis
Modelo de Denúncia contra marido que agiu com intenção de matar sua mulher por razões da condição de sexo feminino, causou em sua esposa lesões - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Progressão de Regime Prisional para Condenado por Crime Hediondo - Grátis
Modelo onde condenado por prática de crime hediondo requer benefício de progressão do regime da pena - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo em Execução - Progressão de Regime - Grátis
Modelo onde agravante pretende reformar a decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de progressão, do regime fechado para o semiaberto - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito