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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Transcrição de Certidão de Óbito de Brasileiro Ocorrido no Exterior - Grátis
Modelo de requerimento para que, preenchidas as formalidades legais, proceda a transcrição do registro de óbito ocorrido fora do país. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Transcrição de Certidão de Nascimento de Filho de Brasileiro Ocorrido no Exterior - Grátis
Modelo de r equerimento para que seja efetuada no livro competente a transcrição da certidão de nascimento expedida no exterior. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alteração de Nome dentro do Primeiro ano após Atingida a Maioridade - Grátis
Modelo onde requente, após ter atingido a maioridade, requer a alteração de seu nome, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Reconhecimento Voluntário de Paternidade - Grátis
Modelo onde requerimento para averbação no registro de nascimento de seu filho o reconhecimento voluntário da paternidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Sobrenome Após o Casamento - Grátis
Modelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação da Autoridade Policial pela Interceptação Telefônica - Grátis
Modelo onde autoridade instaurou inquérito para apurar vários crimes, delegado requer o monitoramento das conversas telefônicas entre os integrantes suspeitos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Anulação e substituição de título ao portador - Grátis
Modelo onde requer que seja julgada procedente com a declaração de anulação do título e sua substituição por outro, em favor do Requerente - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo de dados Telefônicos - Grátis
Modelo onde delegado, sendo noticiado que testemunhas de um crime teriam sido ameaças, representa ao magistrado para quebra de sigilos de dados telefônicos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo Bancário - Grátis
Modelo onde delegado de polícia pleiteia ao magistrado a quebra de sigilo bancário de pessoa estranha acusado a sua participação no delito - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requisição de Inquérito Policial por Representante do Ministério Público - Grátis
Modelo onde promotor de Justiça requisita ao delegado de polícia a instauração de inquérito policial para a sua apuração, indicando as testemunhas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revogação de Procuração ad Judicia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde mandante requer a revogação de procuração concedida para ter carga nos autos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autorização para Fazer Carga de Processo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde advogado autoriza o exame e retirada de autos de processo, desde que estejam disponíveis ou com publicação de vista. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação - Ação Ex Empto - Grátis
Modelo onde réu contesta pedido alegando ter sido o imóvel vendido como coisa certa e discriminada, configurando a venda ad corpus e incabível - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Descumprimento de Acordo - Execução de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde, tendo em vista o não cumprimento de acordo para pagamentos de obrigações alimentícias, exequente requer a prisão civil do alimentante. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Termo de Arquivamento de Reclamação Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde, ante a ausência injustificada do Reclamante à audiência, Reclamação Trabalhista é arquivada nos moldes do art.844 da CLT. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada requer a juntada do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho - TRCT. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Juntada da CTPS para Retificação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante requer a juntada da CTPS para que a Reclamada promova sua retificação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Nomeação de Preposto em Juízo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante nomeia preposto para que possa representá-la na Reclamação Trabalhista. - Modelo Gratuito