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Referência para uma Petição Devolução de Fiança - Réu Absolvido - Grátis
Modelo onde réu foi absolvido e requer a devolução do valor depositado a título de fiança - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Explicações - Crimes Contra a Honra - Grátis
Modelo onde ofendido pede a citação do ofensor, para que compareça em juízo, a fim de explicar as afirmações por ele declaradas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Pedido de Diligências - Inquérito Policial - Grátis
Modelo onde indiciado pede diligência para que sejam ouvidas as pessoas arroladas para esclarecimentos dos fatos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cancelamento de Hipoteca Legal - Grátis
Modelo onde réu pede o cancelamento da hipoteca legal, uma vez que foi absolvido pelo Tribunal de Justiça por ficar provado ter agido em legítima defesa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Prisão Especial - Réu possui Curso Superior - Grátis
Modelo onde réu pede a concessão de prisão especial em decorrência de possuir curso superior - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Desentranhamento de Prova Ilícita - Grátis
Modelo onde réu requer o desentranhamento de gravação telefônica obtida clandestinamente, alegando sua ilicitude. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Memoriais - Solicitação de absolvição Art. 386 - V - CPP - Grátis
Modelo onde acusado está sendo processado pelos crimes de estelionato e de emissão de duplicata simulada, e pede absolvição por insuficiência probatória. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Memoriais - Solicitação de Absolvição Art. 386 - VI - CPP - Grátis
Modelo onde acusado apresenta memoriais requerendo sua absolvição por restar configurada a legítima defesa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Extrajudicial - Devolução das Parcelas Pagas pelo Consorciado - Grátis
Modelo onde consorciado requer a devolução das parcelas até então quitadas, já que desistiu do plano de consórcio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habeas Corpus - Ausência dos Requisitos do Art. 312 do CPP - Grátis
Modelo onde paciente impetra Habeas Corpus alegando ausência dos requisitos previstos no Art. 312 do Código de Processo Penal referentes a prisão preventiva. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Apelação - Improcedência de Pedido de Gratuidade Processual - Grátis
Modelo onde apelante interpõe recurso contra sentença que julgou improcedente seu pedido de concessão dos benefícios da gratuidade processual. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões de Apelação - Manutenção da Sentença que Julgou Improcedente o Pedido de Gratuidade Processual - Grátis
Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença proferida em primeiro grau, que julgou improcedente o pedido de gratuidade processual - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Apelação de Litisdenunciada na Ação de Reparação de Danos - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde apelante requer a extinção do processo sem resolução de mérito, além de alegar, o não cabimento da denunciação da lide no caso em tela. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cautelar para Transferência de Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer a transferência de seu imóvel comprado de mutuário e com garantia hipotecária por meio de ação cautelar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cautelar para Retirada de Nome Indevidamente Inserido no Serviço de Proteção ao Crédito - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente ajuíza ação cautelar a fim de que seja excluído seu nome do cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Ordinário - Exceção de Litispendência - Grátis
Modelo onde reclamante interpõe Recurso Ordinário, a fim de que seja acolhida a exceção de litispendência, afastada por decisão em primeira instância - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo em Execução - Requerimento de Comutação da Pena - Grátis
Modelo onde agravante requer seja reformada a decisão proferida pelo MM. Juiz "a quo", concedendo-lhe o indulto parcial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso de Revista - Reclamação Trabalhista - Grátis
Modelo onde recorrente interpõe recurso de revista requerendo a decretação da nulidade da decisão proferida em recurso ordinário. - Modelo Gratuito