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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Embargos Opostos pelo Réu - Processo Penal - Grátis
Modelo onde embargante pleiteia pela liberação do seu imóvel sequestrado, por não ter adquirido o bem com proventos de infração criminal a ele imputada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação ao Arresto - Processo Penal - Grátis
Modelo onde requerido impugna os valores estimados, oferecendo bem para indisponibilidade, por entender ser suficiente para cobrir eventual indenização. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Diligências após Pronúncia - Tribunal do Júri - Grátis
Modelo onde acusado requer sejam reinquiridas as testemunhas de acusação, tendo em vista o surgimento de novo documento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos de Terceiro em Caso de Sequestro - Processo Penal - Grátis
Modelo onde embargante requer o cancelamento do sequestro de parte de sua propriedade, que foi indisponibilizada em razão de processo criminal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação a Especialização de Hipoteca - Processo Penal - Grátis
Modelo onde réu pleiteia a impugnação da especialização de hipoteca por serem valores diversos dos devidos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões de Correição Parcial - Grátis
Modelo onde recorrido pleiteia pelo não provimento da Correição Parcial, a fim de que seja mantida audiência designada para a oitiva das testemunhas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Processo Penal - Grátis
Modelo onde recorrido pleiteia para que o Recurso Especial não seja conhecido, por entender que não houve contrariedade à legislação pátria. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões de Agravo Denegatório de Recurso Especial - Processo Penal - Grátis
Modelo onde agravado apresenta as razões pelas quais o Recurso Especial não merece ser processado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões de Recurso Extraordinário - Processo Penal - Grátis
Modelo onde recorrido apresenta contrarrazões pleiteando que se negue provimento ao Recurso interposto pelo membro do Ministério Público - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Extraordinário - Processo Penal - Grátis
Modelo onde recorrente interpõe Recurso por não ter sido observado o princípio da presunção de inocência ao ser cominada sua pena - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões de Agravo Denegatório de Recurso Extraordinário - Processo Penal - Grátis
Modelo onde agravado apresenta razões demonstrando que não merece ser processado, concordando com a decisão denegatória - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos à Execução - Processo do Trabalho - Grátis
Modelo onde embargante requer que no cálculo do crédito seja feito o desconto da Previdência Social e Imposto de Renda sob a responsabilidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisão de Benefício Previdenciário II - Grátis
Modelo onde beneficiário requer revisão de seu benefício recebido pelo INSS, em virtude de erro no índice de atualização monetária - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação ao Tribunal de Justiça - Cassação de Prisão Preventiva - Grátis
Modelo onde requer seja ordenada a cassação da ordem de prisão proferida pelo juiz de primeiro grau, por entender que esta contraria entendimento - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo Regimental contra Decisão do Relator do Tribunal - Habeas Corpus - Grátis
Modelo onde agravante pleiteia pela retratação de Desembargador do Tribunal de Justiça no tocante ao indeferimento liminar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habeas Corpus - Falta Disciplinar - Progressão de Regime - Grátis
Modelo onde impetrante requer seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habeas Corpus Trancativo - Grátis
Modelo onde paciente pretende, ao impetrar ordem de habeas corpus, o trancamento de sua ação penal, por falta de justa causa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Justificação no Tribunal do Júri - Grátis
Modelo onde acusado propõe justificação para o juiz da vara do júri, a fim de que testemunha não inquirida seja ouvida em plenário - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito