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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Pedido de Gratuidade Processual - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requer a concessão dos benefícios da gratuidade processual, pois tem contra si uma demanda e não pode arcar com as custas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cautelar de Guarda e Posse Provisória do Menor - Contestação - Grátis
Modelo onde contestante requer o indeferimento da medida cautelar proposta, tendo em vista que possui condições suficientes para manter a guarda. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Anônima - Grátis
Modelo onde sócio requer a condenação do administrador da empresa, que deverá indenizar os prejuízos causados à Requerida, já que agiu com má fé. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Extrajudicial - Rescisão do Contrato de Compra e Venda - Grátis
Modelo onde comprador notifica o vendedor sobre a rescisão do contrato de compra e venda, bem como as condições em que a rescisão será feita. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos de Retenção por Benfeitoria - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde embargante requer a indenização pelas benfeitorias necessárias realizadas no imóvel do embargado, sob pena de reter o bem até o pagamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta de Arrependimento de Produto Adquirido Fora do Estabelecimento Comercial - Grátis
Modelo onde consumidor notifica comerciante de seu arrependimento na compra de produto adquirido fora do estabelecimento comercial - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Regressiva do Comerciante Contra o Produtor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde comerciante deseja reaver do fabricante os valores reembolsados em indenização ao consumidor pela venda de produto estragado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização com Pedido de Substituição de Bem Durável - Grátis
Modelo onde consumidor pede que o fabricante substitua produto que foi vendido defeituoso - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização com Pedido de Abatimento do Preço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde consumidor pede a devolução da diferença de preço pago por cartucho de tinta, pois a qualidade da tinta é inferior a estabelecida na nota fiscal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização por Falta de Peças para Reposição - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia indenização, pois comprou uma impressora para exercer sua atividade e o fabricante não produz mais cartuchos de tinta. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização Contra o Fornecedor Imediato - Grátis
Modelo onde Consumidor pede indenização ao comerciante pelo prejuízos causados pelo produto com vício - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Responsabilidade Civil de Estabelecimento por Desaparecimento de Objeto Deixado aos seus Cuidados - Indenização por Danos Materiais - Novo CPC - Grátis
Modelo onde autor pede a condenação do réu no pagamento de indenização pelos danos materiais sofridos, pois empresa não empregou a vigilância. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Parecer Jurídico para Dispensa de Licitação - Grátis
Modelo onde analisa a proposta, os documentos e a satisfação dos requisitos legais para a contratação direta, dispensando-se o procedimento licitatório - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Administrativo em Licitação - Grátis
Modelo onde empresa recorre de decisão que a excluiu de procedimento licitatório em virtude de capacidade técnica não atendida - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória - Negativa de Relação Jurídica - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor pede que seja declarada a inexistência de relação jurídica com a segunda Requerida, por ter contratado apenas com a primeira Requerida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória - Autenticidade de Documento - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor deseja o reconhecimento da validade do documento de compra e venda realizado com o Requerido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Contrato - Cláusula Abusiva - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde consumidor pede que se consigne no contrato de compra e venda a responsabilidade do Requerido pelos vícios do produto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Juntada de Procuração Art. 104 do CPC - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde parte pede a juntada de procuração e a anotação do nome do advogado na capa dos autos. - Modelo Gratuito