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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição de Alvará Judicial para Venda de Bem Imóvel de Menor - Grátis
Modelo onde requer autorização para venda da parte que lhes pertencem expedindo alvará judicial, com o intuito de comprar um outro imóvel - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Restabelecimento de Sociedade Conjugal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde casal pede a designação de audiência para a ratificação e homologação do pedido que fazem de restabelecimento de sociedade conjugal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação para que o Promitente Comprador Receba a Escritura - Grátis
Modelo onde empresa notifica Promitente Comprador que não compareceu para receber a escritura do imóvel que encontra-se integralmente quitado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Providências - Averbação - Grátis
Modelo onde interessado na averbação faz requerimento administrativo para providências a ser distribuído ao Juízo competente, definido na OJE. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Sequestro de Bens e Valores Lícitos - Grátis
Modelo onde o Ministério Público toma as providências para a decretação do sequestro dos imóveis localizados em nome do Indiciado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Diligências Após a Pronúncia - Acusação - Grátis
Modelo onde o Ministério Público requer que testemunha de defesa seja reinquirida sobre os fatos, e apresenta rol de testemunhas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Questão Prejudicial Homogênea - Grátis
Modelo onde requerente, denunciado pela prática do delito de calúnia, apresenta defesa prévia, levantando questão prejudicial homogênea. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Reparação Civil do Dano em Ação Penal - Grátis
Modelo onde requerente foi vítima de furto de automóvel, por esta razão ingressa com pedido de reparação civil na própria ação penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Decisão Judicial de Decretação da Apreensão de Vítima Menor - Grátis
Modelo onde juiz determina a expedição do mandado de apreensão para recolher menor vítima de crime, conduzindo-o para lar substituto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação da Autoridade Policial pela Apreensão de Vítima Menor - Grátis
Modelo com base no art.240, § 1º, "g", do CPP, delegado representa para que seja expedido o mandado de apreensão de vítima menor de idade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Decisão Judicial de Revogação da Internação Provisória por Excesso de Prazo - Grátis
Modelo onde tem a internação provisória de Adolescente ultrapassado o prazo disposto no art.108, caput, do ECA, juiz decreta a sua liberação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Sentença Judicial de Aplicação da Medida Socioeducativa de Internação - Novo CPC - Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde magistrado julga procedente a ação socioeducativa e, com fundamento no art.122, I, do ECA, aplica ao Adolescente a medida de internação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Divórcio Consensual - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde casal, separado de fato, pede o divórcio, mas dispõe que a partilha dos bens comuns será realizada futuramente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Divórcio Consensual c.c Partilha de Bens, Regulamentação de Visitas e Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde casal separado de fato pleiteia o divórcio c.c. partilha de bens, regulamentação de visitas e alimentos ao filho menor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Defesa - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde devedor apresenta contestação nos autos de pedido de falência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação a Pedido de Vedação de Exibição de Programa Eleitoral Gratuito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerido alega estar impossibilitado de se defender, bem como não informa quais os programas específicos que devem sair do ar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autorização para Aborto Legal - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde vítima de estupro, menor de dezesseis anos de idade, pleiteia a autorização para realizar o aborto prescrito no art.128, II, do Código Penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Extrajudicial - Extinção de Contrato de Comodato - Grátis
Modelo onde comodante que não mais deseja manter o contrato de comodato, notifica comodatário para desocupação do imóvel. - Modelo Gratuito