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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Revisional de Contrato Bancário com Pedido de Tutela Antecipada - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde cliente requer do Banco revisional de contrato bancário que estabeleceu juros e taxas acima dos valores legalmente previstas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação Obrigação de fazer conversão em perdas e danos Execução de título judicial - Grátis
Modelo nos Arts. 584, inciso I c/c no art. 632 CPC - Ação visando à condenação da empresa-ré a concluir os serviços de reparo de seu imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Aposentadoria II - Grátis
Modelo onde contém uma revisão de aposentadoria referente ao período compreendido entre 1977 e 1988. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo em Execução - Livramento Condicional - Grátis
Modelo onde agravante pretende reformar decisão do Juiz que indeferiu seu pedido de livramento condicional - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenização por Desapropriação Indireta - Grátis
Modelo onde autor requer indenização com pedido de tutela antecipada, em razão da tomada de posse de seu imóvel pelo Município. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação de Prova Juntada aos Autos - Grátis
Modelo onde impugnação de prova inválida juntada aos autos e solicitação de realização de exame pericial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenizatória por Valores não Pagos em Representação Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde representante comercial pretende cobrar da empresa representada as indenizações devidas em decorrência de sua dispensa sem justa causa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alimentos - Requeridos ao Neto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde avô pede prestação de alimentos ao neto, por não ter condições financeiras de promover sua própria subsistência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Indenizatória por Denúncia de Contrato de Representação Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde representante pretende cobrar da empresa representada as indenizações devidas em decorrência da redução de esfera de sua atividade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Declaratória de Inconstitucionalidade por Ação - Adin - Grátis
Modelo onde procurador Geral da República propõe ação declaratória de inconstitucionalidade contra lei editada pelo governo estadual. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulação de Partilha Amigável - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde herdeiro requer a anulação da partilha amigável, uma vez que esta apresenta vício consistente em dolo do inventariante. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Interceptação Telefônica Feito pelo Ministério Público - Grátis
Modelo onde requer interceptação telefônica a fim de produzir provas que viabilizem a averiguação em investigação criminal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Supressão de Autorização Paterna para Viagem do Menor ao Exterior - Grátis
Modelo onde menor, por intermédio de sua genitora, requer autorização judicial para realizar viagem ao exterior. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança - Negativa de Fornecimento de Medicamentos - Grátis
Modelo onde impetrante requer concessão de medida liminar para o fornecimento de remédios, que fora negado pelo Município - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Pedido de Gratuidade para Exame de DNA - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente menor, representando por sua genitora, pleiteia a concessão da assistência judiciária gratuita para a realizar o exame de DNA. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Modificação do Regime de Visitas Requerido pela Genitora do Menor - Grátis
Modelo onde mãe requer a modificação do regime, pois toda vez que o pai vai visitar o menor, ele está sob os efeitos de entorpecentes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução Pignoratícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde exequente promove a execução imediata de dívida, em razão da mora do Executado em saldar as prestações. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Sobrepartilha de Bem - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde inventariante pleiteia em juízo a sobrepartilha de um bem do de cujus encontrado após findo do processo de inventário. - Modelo Gratuito