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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Remição pelo Devedor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente deseja realizar a remição de seu débito, consignando o principal acrescido de juros, custas e honorários de advogado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação por Falta da Entrega de Nota Fiscal - Grátis
Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação para Exclusão de Nome Inserido Indevidamente em Cadastro de Proteção ao Crédito - Grátis
Modelo onde consumidor notifica estabelecimento comercial para a retirada de seu nome inserido em cadastro de proteção ao crédito. - Modelo Gratuito
Petição Padrão para Notificação para Retirada de Nome em Cadastro de Banco de Dados de Inadimplentes - Grátis
Modelo onde, ante o pagamento de débito em atraso, consumidor notifica estabelecimento comercial para remoção de seu nome. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado - Grátis
Modelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Solicitação de Conserto de Carro Usado - Grátis
Modelo onde consumidor que adquiriu carro ante a apresentação de problemas logo após a compra e a negação da loja em efetivar seu conserto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação - Crime Contra Honra de Funcionário Público - Grátis
Modelo onde funcionário público ofendido oferece representação ao Delegado de Polícia, para instaurar inquérito para apurar crime contra servidor público. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requisição de Certidão de Nascimento ou de Óbito de Crianças e Adolescentes - Grátis
Modelo onde Conselho Tutelar requisita certidão de menor ao Ofício de Registro Civil, nos termos do artigo 136, inciso VIII, do ECA. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Abertura de Inquérito Disciplinar em Face de Médico - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia abrimento de inquérito para apuração de imperícia médica em submissão de paciente grávida à curetagem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Denúncia - Crime Eleitoral - Grátis
Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece denúncia contra mesário por abandono do pleito sem justa causa no dia da eleição. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento - Grátis
Modelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Divórcio Litigioso c.c Regulamentação de Guarda, Visitas e Alimentos - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia o divórcio, regimentando a guarda, visitas e alimentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Divórcio Litigioso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a extinção do vínculo matrimonial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Divórcio Litigioso c.c Tutela de Urgência de Separação de Corpos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde esposa requer divórcio com tutela antecipada de separação de corpos em função da agressividade do marido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Rescisão Contratual com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde alienante pede a rescisão do contrato de compra e venda de veículo celebrado com o requerido, por motivos que o levaram ao SPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Contrato - Desequilíbrio Consumidor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde consumidor pede a modificação de cláusulas contratuais excessivamente onerosas ao Autor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Acidente de Veículos - Indenização por Danos Materiais e Lucro Cessante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor deseja a indenização por danos materiais de natureza emergente e lucro cessante ocasionados pelo Réu em acidente de veículo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Réplica à Contestação dos Expurgos da Caderneta de Poupança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor apresenta cópia à contestação da Instituição Financeira que alega não ser parte legítima no processo entre outros argumentos. - Modelo Gratuito