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Referência para uma Petição Reclamação de Uso de Peça Recondicionada em Conserto de Eletrodoméstico - Grátis
Modelo onde consumidor solicita sua troca e a punição da empresa pela prática vedada em lei. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Retificação de Nome com Erro Gráfico - Grátis
Modelo onde em Cartório, requerente pede a retificação de seu registro de nascimento, onde seu nome foi escrito com evidente erro gráfico - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Comunicação ao Tribunal Arbitral Noticiando Composição - Grátis
Modelo onde as partes comunicam ao Tribunal arbitral que entraram em composição amigável quanto ao litígio - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ofício ao Árbitro - Grátis
Modelo de ofício para que seja decidida determinada questão acerca da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento ao Tribunal Arbitral - Grátis
Modelo onde requerimento na forma do artigo 30 da Lei nº 9.307/96, para que Tribunal Arbitral corrija qualquer erro material da sentença arbitral. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revogação de Procuração - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde outorgante requer a revogação de procuração pública ou particular para que deixe de produzir efeitos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulatória de Letra de Câmbio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor requer a sustação do protesto que foi apresentado de má-fé pelo requerido, vez que a mercadoria não foi entregue. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requisição de Pagamento sem Precatório - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pede pagamento sem precatório de um crédito com valor não superior a 60 salários mínimos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Incorporação de Adicionais por Tempo de Serviço - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde funcionário público propõe ação contra a Fazenda Pública de seu Estado, pleiteando a incorporação de adicionais por tempo de serviço. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública contra Clube de Futebol - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde torcedores requerem indenização em razão de erro e ausência de boa-fé objetiva por parte das entidades organizadoras de futebol. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública - Proteção da Cultura - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde patrimônio cultural com irregularidade na gestão do seu acervo é objeto de ação civil pública. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Ordem Urbanística - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística, mediante ação civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Construção Irregular - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde representante do Ministério Público requer a suspensão de construção de obra que agride o meio ambiente, mediante ação civil pública. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública - Responsabilidade - Meio Ambiente - Poluição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde o Ministério Público pleiteia a condenação de empresa na obrigação de tratar seu esgoto antes de ser despejado em rio local. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Exame Pericial nos Livros Contábeis - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde credor pede que seja realizada perícia nos livros contábeis do devedor, a fim de que se possa verificar seu crédito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória de Inexigibilidade de Título de Crédito - Novo CPC - Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer seja declarada a inexigibilidade do título de crédito, pois não possui vínculo com o réu que o autorize a emitir título em seu nome. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Dissídio Coletivo - Grátis
Modelo onde trabalhadores pedem o reconhecimento de outras vantagens à categoria, além do aumento do piso. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução de Seguro de Vida - Novo CPC - Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde beneficiário de segura de vida executa a apólice, uma vez que a seguradora se nega a pagar o valor devido. - Modelo Gratuito