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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Ação Revocatória - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde, demonstrada a prática de conluio fraudulento, Empresa requer a revogação dos atos cometidos com a intenção de prejudicar a massa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Sentença Absolutória Imprópria - Grátis
Modelo onde, julgada improcedente a ação penal, juiz aplica ao réu a medida de segurança de internação pelo prazo mínimo de três anos, por doença mental. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Sentença para Adolescente Infrator Aplicando Medida Socioeducativa de Semiliberdade - Grátis
Modelo onde magistrado impõe a medida de semiliberdade, acrescida da medida protetiva de oferta de tratamento psicológico em regime ambulatorial - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Oferecimento de Representação do MP e Parecer pela Internação Provisória - Grátis
Modelo onde, diante da gravidade do fato imputado e do clamor público, Promotor de Justiça opina pela internação de adolescente - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Defesa Preliminar - Lei de Drogas - Grátis
Modelo onde acusado de tráfico ilícito de entorpecentes, advogado sustenta não haver justa causa para a instauração da ação penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Portaria de Instauração de Incidente de Insanidade Mental - Grátis
Modelo onde juiz, com fundamento no artigo 149 do CPP, com dúvida sobre a higidez mental do réu, determina a instauração de insanidade mental. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Audiência de Apresentação de Menor - Grátis
Modelo onde a autoridade judiciária designará audiência de apresentação do menor, decidindo sobre a decretação da internação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Defesa Prévia - Grátis
Modelo onde acusado apresenta sua defesa prévia nos termos do artigo 396-A do Código de Processo Penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Convenção de Arbitragem - Contestação com Preliminar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde réu pede extinção do processo sem resolução de mérito, alegando a existência de convenção de arbitragem entre as partes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Consignação em Pagamento - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde réu alega que não recebeu o pagamento dos aluguéis, pois o valor era muito inferior ao devido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Exoneração de Rateio de Pensão por Morte - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o de cujus. Desta forma, pleiteia o recebimento de pensão por morte. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Usucapião Extraordinária - Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pede o reconhecimento de usucapião extraordinária em relação ao imóvel que possui, de forma mansa e pacífica. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação Trabalhista Pleiteando Férias Proporcionais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante pede a condenação da reclamada no pagamento das férias proporcionais, acrescidas de 1/3, devidamente corrigidas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Ordinário - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada interpõe recurso ordinário para que seja reformada a decisão do juiz "a quo" que a condenou ao pagamento de verbas rescisórias. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Consignação de Depósito Subsequente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pede a consignação das demais prestações, por ter o Requerido se recusado a recebê-la. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Acesso a Informações Existentes em Registros Pessoais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor deseja que a requerida preste as informações e as correções de seus dados cadastrais, uma vez que negadas extrajudicialmente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Citação por Edital - Réu em Lugar Inacessível - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo de pedido de citação por edital por encontrar-se o réu em local inacessível. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Aluguel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde locador pede a revisão judicial do contrato de locação, uma vez que o locatário não concorda com a revisão do aluguel. - Modelo Gratuito