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Referência para uma Petição Contrarrazões de Recurso Extraordinário - Processo Penal - Grátis
Modelo onde recorrido apresenta contrarrazões pleiteando que se negue provimento ao Recurso interposto pelo membro do Ministério Público - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Extraordinário - Processo Penal - Grátis
Modelo onde recorrente interpõe Recurso por não ter sido observado o princípio da presunção de inocência ao ser cominada sua pena - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões de Agravo Denegatório de Recurso Extraordinário - Processo Penal - Grátis
Modelo onde agravado apresenta razões demonstrando que não merece ser processado, concordando com a decisão denegatória - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos à Execução - Processo do Trabalho - Grátis
Modelo onde embargante requer que no cálculo do crédito seja feito o desconto da Previdência Social e Imposto de Renda sob a responsabilidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisão de Benefício Previdenciário II - Grátis
Modelo onde beneficiário requer revisão de seu benefício recebido pelo INSS, em virtude de erro no índice de atualização monetária - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação ao Tribunal de Justiça - Cassação de Prisão Preventiva - Grátis
Modelo onde requer seja ordenada a cassação da ordem de prisão proferida pelo juiz de primeiro grau, por entender que esta contraria entendimento - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo Regimental contra Decisão do Relator do Tribunal - Habeas Corpus - Grátis
Modelo onde agravante pleiteia pela retratação de Desembargador do Tribunal de Justiça no tocante ao indeferimento liminar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habeas Corpus - Falta Disciplinar - Progressão de Regime - Grátis
Modelo onde impetrante requer seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habeas Corpus Trancativo - Grátis
Modelo onde paciente pretende, ao impetrar ordem de habeas corpus, o trancamento de sua ação penal, por falta de justa causa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Justificação no Tribunal do Júri - Grátis
Modelo onde acusado propõe justificação para o juiz da vara do júri, a fim de que testemunha não inquirida seja ouvida em plenário - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisão Criminal contra Sentença Contrária a Texto de Lei - Grátis
Modelo onde réu propõe Revisão Criminal para o fim de desconstituir a sentença condenatória adequando-se a pena aos parâmetros legais - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisão Criminal - Grátis
Modelo onde condenado requer revisão criminal, apresentando nova prova que demonstre sua inocência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões de Agravo em Execução - Grátis
Modelo onde condenado apresenta razões contra Agravo interposto pelo Ministério Público, a fim de manter o benefício da progressão de regime. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cota para Aguardar Representação - Grátis
Modelo onde promotor apresenta cota para aguardar o decurso do prazo decadencial ou o oferecimento da representação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cota Aguardando Decadência - Grátis
Modelo onde vítima renuncia ao direito de representação, promotor apresenta cota para aguardar decurso do prazo decadencial da representação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cota Cobrando Laudo - Grátis
Modelo onde promotor de justiça arquiva termo circunstanciado, por falta de prova da materialidade, uma vez que não há laudo em crime - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cota Pedindo Extinção da Punibilidade - Grátis
Modelo onde, em virtude do decurso do prazo decadencial de representação, o representante do Ministério Público requer a extinção da punibilidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Substituição de Testemunhas - Não Localizadas - Grátis
Modelo onde réu pede a substituição das testemunhas arroladas, pois não foram localizadas para serem intimadas. - Modelo Gratuito