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Referência para uma Petição Renúncia ao Direito de Queixa - Grátis
Modelo onde ofendido junta declaração de renúncia ao direito de queixa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revogação da Prisão Preventiva - Grátis
Modelo onde réu pede a revogação da prisão preventiva, vez que ausentes seus requisitos autorizadores. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Queixa-crime Genérica - Grátis
Modelo onde querelante processa o querelado por crime contra ele cometido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Averbação de Reforma - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia averbar reforma na matrícula de seu imóvel, que passou a ter um acréscimo na área construída. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Registro de Notificação Extrajudicial com a Dispensa de Entrega ao Destinatário - Grátis
Modelo onde parte solicita o registro de notificação, dispensando que a entrega ao destinatário seja feita pelo Cartório. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Retirada de Documento antes do Registro - Grátis
Modelo onde parte requer a devolução do documento protocolado perante o Cartório de Títulos e Documentos antes da efetivação do registro. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Registro de Contrato Padrão em Títulos e Documentos - Grátis
Modelo onde requerente solicita registro de contrato padrão perante o Cartório de Títulos e Documentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Alienação Fiduciária fora do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) - Grátis
Modelo onde pessoa jurídica apresenta declaração informando que a venda de determinada unidade predial foi feita fora do PMCMV. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Retificação de Nome de Pessoa Física - Grátis
Modelo onde requerente solicita a correção de seu nome na matrícula do imóvel. - Modelo Gratuito
Petição Padrão para Concessão do Título de Utilidade Pública Municipal - Grátis
Modelo onde se trata de requerimento de entidade dirigido ao Prefeito Municipal para a concessão do Título de Utilidade Pública. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Aditivos - Grátis
Modelo onde Requerente pleiteia averbação de documento a margem do registro primitivo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Parcelamento de Solo - Grátis
Modelo de Requerimento para a regularização fundiária como parcelamento do solo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Regularização de Condomínio Edilício - Grátis
Modelo onde requerimento para a regularização fundiária como condomínio edilício. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Regularização das Frações Ideais - Grátis
Modelo de Requerimento para vinculação das frações ideais aos lotes no caso de regularização de parcelamentos do solo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Cancelamento de Pacto Comissório - Grátis
Modelo onde parte solicita o cancelamento de cláusula de pacto comissório em razão da quitação da dívida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cancelamento de Cláusulas Restritivas - Grátis
Modelo onde proprietário requer o cancelamento de cláusulas restritivas que recaem sobre a matrícula de seu imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Alteração de Número de Contribuinte do IPTU - Grátis
Modelo onde requerente solicita a averbação de alteração cadastral de IPTU na matrícula do imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Registro de Documento ainda não Registrado - Grátis
Modelo onde parte solicita o registro de documento que ainda não foi registrado em qualquer outra unidade. - Modelo Gratuito