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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Requerimento para Averbação de Inclusão de Área Total de Imóvel - Grátis
Modelo onde requerente solicita ao Cartório de Registro de Imóveis a inserção da área quadrada de seu imóvel na respectiva matrícula. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Cancelamento de Hipoteca - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia averbação de cancelamento de hipoteca, em virtude da quitação da dívida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Óbito - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a averbação de óbito junto à matrícula ou transcrição de imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Registro de Contrato de Alienação Fiduciária de Veículo - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia o registro do documentos, declarando-se ciente de que este não dispensa o registro a ser efetuado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Reforço de Penhora - Processo Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante requer que o Reclamado reforce a penhora ou transfira bens mais valiosos para suprir o débito futuramente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos à Execução Fiscal Imunidade Tributária - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde embargante requer a extinção da cobrança de tributos, em razão da imunidade tributária que faz jus. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recuperação Judicial de Empresa II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresa pleiteia o processamento do plano de recuperação judicial para pagamento do passivo quirografário. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Restituição de Mercadoria - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresa requer a restituição de mercadorias vendidas e não pagas, que foram lançadas no estoque do balanço patrimonial da Empresa Falida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reivindicatória - Retrovenda - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a reaquisição do imóvel alienado, uma vez que preenche todos os requisitos legais, inclusive, depositando o valor em juízo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Judicial - Substituição de Caução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde o locador pede a notificação do locatário para substituir a caução prestada por outra, idônea, sob pena de rescisão do contrato. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Acordo Trabalhista - Antes da Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias celebrado antes da audiência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Equiparação Salarial - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.1052015 - Grátis
Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta de Preposição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde junta-se nos autos de Reclamação Trabalhista a carta de preposição da empresa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução por Quantia Certa - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante pede a citação da reclamada para que efetive o depósito, no prazo legal, do valor da condenação, sob pena de execução. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulação de Assembleia Condominial por Ausência de Convocação de Condôminos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde condômino requer a anulação da Assembleia Condominial, tendo em vista que nem todos os moradores foram convocados para a reunião. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Quesitos para Perícia em Local de Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante apresenta rol de quesitos que devem ser observados na realização da perícia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Judicial contra Arrendatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde proprietário rural notifica arrendatário da rescisão contratual, por ele não ter cumprido com o estabelecido no contrato referente ao pagamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Juntada de Laudo pelo Avaliador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde avaliador apresenta seu laudo e pede o arbitramento de seus honorários. - Modelo Gratuito