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Referência para uma Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais - Grátis
Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consumidor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Execução de alimentos Prisão rito do artigo 528 do CPC Novo CPC Lei n 13.105.15 - Grátis
Modelo onde, sob pena de prisão civil, requerente pede cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos. - Modelo Gratuito
Petição Referência de Ação Previdenciária de Restabelecimento de Benefício por Incapacidade - Grátis
Modelo de Ação Previdenciária por meio da qual o segurado questiona o encerramento do benefício de auxílio-doença pelo INSS. Cfe Novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização - Grátis
Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico - Grátis
Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para Petição Inicial de Revisão de FGTS de 1999 a atualmente - Grátis
Modelo onde requer que seja feita a revisão, pagamento e ou deposito - Cfe Novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Ação de Revisão de benefício previdenciário - Grátis
Modelo onde trata-se de erro nos salários de contribuição/inclusão - Pede Ação revisional para recalcular valor com base no novo salário do benefício. - Modelo Gratuito
Referência para um Contrato Fiança - Grátis
Modelo onde o fiador paga a dívida do afiançado, bem como os juros estipulados. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Desistência da Ação - Grátis
Modelo que permite especificar qual ação está sendo anulada e o porquê desse feito - Cfe Novo CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Anulatória de Partilha - Grátis
Modelo onde o autor teve a sua paternidade reconhecida judicialmente como filho do falecido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de indenização por danos morais e materiais por erro médico - Grátis
Modelo onde requer total procedência da ação para condenar o réu à indenização material e danos morais a serem estimados por este Juízo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Retificação de Registro Imobiliário - Grátis
Modelo onde requerentes pedem a nivelação do imóvel junto ao Cartório, a fim de que possam realizar o devido desmembramento - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Registro de Ata de Condomínio - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia registro de documento exclusivamente para fins de conservação, na forma do artigo 127, inciso VII, da Lei nº 6.015/73. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Registro de Documentos Estrangeiros - Grátis
Modelo nos termos do artigo 148 da Lei nº 6.015/73. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Exame e Cálculo de Custas e Emolumentos - Grátis
Modelo que está conforme disposto no parágrafo único do artigo 12 da Lei nº 6.015/73. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Primeira Aquisição de Imóvel para Desconto do Sistema Financeiro de Habitação - Grátis
Modelo onde comprador de imóvel novo apresenta a certidão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Intimação do Perito - Grátis
Modelo onde parte pede a notificação para que inicie os trabalhos técnicos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Concessão de Graça - Grátis
Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a adjudicação gratuita ao Presidente da República. - Modelo Gratuito