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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Cobrança para Devolução de Parcelas Pagas em Consórcio - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde consorciado, que desistiu do consórcio, pleiteia a devolução das parcelas pagas, tendo em vista o término do grupo ao qual pertencia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulatória de Cobrança - Cartão de Crédito - Envio não Solicitado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do requerente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Obrigação de Fazer - Consórcio - Bem não Entregue - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pleiteia que a empresa deposite em juízo o bem adquirido em consórcio, sob pena de multa diária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Interdição - Manifestação sobre Laudo Pericial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor mantém o alegado na inicial e pede o julgamento do processo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Citação por Edital - Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante pede a citação por edital da reclamada, tendo em vista que ela mudou de endereço e seu paradeiro é desconhecido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Medida Cautelar Alternativa à Prisão - Grátis
Modelo onde trata-se de medida cautelar decretada quando devidamente amparada pelos requisitos legais previstos no artigo 282 do CPP. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Denúncia - Lesão Corporal Grave - Grátis
Modelo onde Ministério Público denuncia indiciado como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e III, do Código Penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Regime de Afetação - Grátis
Modelo onde representante legal de incorporadora requer a averbação do regime de afetação nos termos da lei. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação - Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada contesta os pedidos de verbas rescisórias, horas extras e seus reflexos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contrarrazões de Recurso Especial - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde recorrida apresenta contrarrazões contra Recurso Especial interposto pela Fazenda Nacional, pleiteando não seja ele provido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Declaratória de Inexistência de Vínculo Jurídico - Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor requer a declaração em razão da inconstitucionalidade da Lei sobre Taxa de Conservação e Limpeza de Logradouros Públicos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Caução de Rato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde advogado, sem procuração, requer caução de rato para que possa representar em juízo o Réu que está no exterior. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Certidão para Usucapião - Grátis
Modelo onde parte requer perante o Cartório de Registro de Imóveis certidão para fins de ação de usucapião. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Inclusão de RG ou CPF do Proprietário na Matrícula do Imóvel - Grátis
Modelo onde proprietário requer a averbação de seu RG e/ou CPF na matrícula de seu imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alteração de Denominação Social - Grátis
Modelo onde representante legal de empresa requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis, averbação da alteração de sua razão social na matrícula. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Cancelamento do Benefício Previdenciário - Grátis
Modelo onde segurado informa não ter mais interesse em receber o benefício pleiteado, solicitando o seu cancelamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Termo de Responsabilidade pelo Cadastramento de Senha para Acesso ao CNIS pelo site do INSS - Grátis
Modelo onde segurado declara recebimento de senha para acessar os serviços disponibilizados na Internet pelo INSS e compromete-se a zelar pelo seu sigilo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) - Grátis
Modelo onde segurado requer relação de contribuições, bem como a de vínculos empregatícios, constantes no CNIS. - Modelo Gratuito