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Referência para uma Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo - Grátis
Modelo onde atestador requer o pagamento da despesa que efetuou para comparecimento à audiência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Diligência à Autoridade Policial - Grátis
Modelo onde averiguado solicita a realização de exame pericial em autos de Inquérito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Justificativa de não Cumprimento da Transação Penal - Grátis
Modelo onde réu justifica o porquê não cumpriu as obrigações que lhe foram impostas - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Remição em Execução Penal - Grátis
Modelo onde executado requer quitação da pena nos termos do artigo 126, da Lei de Execução Penal, por ter trabalhado no presídio - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Insanidade Mental do Acusado - Grátis
Modelo onde requerente pede exame de insanidade mental do réu, nos termos do Artigo 149 do CPP. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação Escrita - Ação Penal Pública Condicionada - Grátis
Modelo onde vítima de estupro representa perante a Autoridade Policial solicitando a instauração de Inquérito Policial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Direito de Resposta - Grátis
Modelo onde Coligação e Candidato as eleições pleiteiam resposta ante a ofensa proferida por outra Coligação em horário eleitoral gratuito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação por Propaganda Eleitoral Irregular - Grátis
Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de irregularidade de fixação de cartaz de pano em bem público. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação por Propaganda Eleitoral Extemporânea - Grátis
Modelo onde Ministério Público Eleitoral representa contra candidato à eleição em razão de evento público realizado para anunciar sua candidatura. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Eleitoral - Grátis
Modelo onde candidato acusado e reconhecido por sentença judicial, recorre alegando que tais palavras ofensivas, não foram direcionadas ao recorrido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Captação Ilícita de Sufrágio - Grátis
Modelo onde candidato promoveu a distribuição gratuita em pleno palanque eleitoreiro - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Progressão de Regime Prisional - Grátis
Modelo onde condenado requer benefício de avanço do regime da pena. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cautelar de Arresto - Processo do Trabalho - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a apreensão de veículo registrado no nome da Requerida, a fim de garantir o pagamento de seus créditos trabalhistas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Arresto - Processo do Trabalho - Grátis
Modelo onde diante da ausência de pagamentos dos salários, empregado interpõe a fim de receber seus débitos trabalhistas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta de Referência Bancária - Grátis
Modelo onde gerente de banco atesta a idoneidade financeira e boa qualidade do cliente da instituição bancária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta de Convocação de Assembleia por Condôminos - Grátis
Modelo onde comproprietários convocam os demais para reunião. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta de Cobrança de Condomínio - Grátis
Modelo onde administradora notifica condômino da inadimplência da taxa de condomínio e pede o imediato pagamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Carta de Solicitação de Pagamento de Lucro Cessante - Seguradora - Grátis
Modelo onde segurado requer que lhe paguem quantia referente aos prejuízos que está arcando durante o conserto de seu veículo. - Modelo Gratuito