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Referência de Petição Produção Antecipada de Provas - Novo CPC - Lei nº 13.105-15 - Grátis

O locatário restituiu o imóvel em estado deplorável, ele requer perícia antecipada para quantificar os prejuízos.-CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição de Embargos de Declaração - Ação de despejo - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis

Embargante propôs a presente ação objetivando o despejo, em razão da falta de pagamento.-CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição de Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis

Ação Rescisória, nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões e de direito a seguir.-CONFIRA - Modelo Gratuito

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Referência de Petição de Inventário e Partilha - Esboço de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis

Inventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA - Modelo Gratuito

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Referência de Petição Embargos de Declaração - Novo CPC -Lei nº 13105-2015 - Grátis

Ré pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA - Modelo Gratuito

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Referência de Petição de Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal - Grátis

Requerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA - Modelo Gratuito

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Referência de Petição de Depósito - Restituição dos Bens Deixados com a Requerida - Grátis

O Requerente contratou os serviços de guarda e depósito, os atuais proprietários não reconhecem os contratos pelos antigos sócios.-CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15 - Grátis

Proprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA! - Modelo Gratuito

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Referência de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP - Grátis

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Agravo de instrumento - Bloqueio de conta salário do executado - Grátis

Agravo contra decisão que determinou, o bloqueio de conta salário do executado.-CONFIRA - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição de Concessão de Aposentadoria Rural - Grátis

Requer que réu seja condenada a pagar definitivamente a aposentadoria Rural por idade ao Autor e também as parcelas atrasadas. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação revisional de contrato de empréstimo cc obrigação de fazer cc tutela de urgência - Grátis

Requer a procedência total de todos os pleitos, bem como, condenando o réu ao pagamento das custas. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação de Indenização por Danos Morais cc Pedido de Tutela Antecipada - Grátis

Ação de Urgência para ligação de energia e instalação de relógio de Luz - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação de restituição de valor cc indenização por dano moral em face de banco - Grátis

Utilizável quando é furtado e logo são feitos saques e transferências indevidos. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação Declaratória de Inexistência de débito cc Danos Morais e Materiais com pedido de Tutela de Urgência - Grátis

Declarar a inexistência de quaisquer débitos de valores no cartão da autora com o promovido. - Modelo Gratuito

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Referência para um Agravo de Instrumento contra decisão que fixou Alimentos Provisórios - Grátis

Fora fixado alimentos provisórios em 2 salários mínimos, valor que o Agravante não poderia suportar - NCPC. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Ação Anulatória de Arrematação e Penhora com Pedido de Tutela Antecipada - Grátis

Pede que seja julgado procedente o pedido a fim de anular a penhora e a arrematação do imóvel. - Modelo Gratuito

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Referência para uma Petição Inicial de restituição de ISSQN - Grátis

Restituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS. - Modelo Gratuito

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