- Filtros ativos na pesquisa
- Áreas
- Modelos de Petição 4280 itens
- Modelos de Planilha 1 itens
- Modelos de Contrato 4 itens
- Modelos de Proposta 2 itens
- Modelos de Oficio 15 itens
- Modelos de Carta 20 itens
- Requerimento 33 itens
- Modelos de Solicitação 21 itens
- Modelos de Comunicado 4 itens
- Modelos de Declaração 8 itens
- Modelos de Procuração 2 itens
- Modelos de Rescisão 7 itens
- Modelos Diversos 3 itens
Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Pedido de Restituição - Lei de Falências - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor requer a restituição do bem imóvel de sua propriedade, que foi erroneamente arrecadado em processo de falência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recuperação Judicial de Empresa I - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresa pede o processamento e a total aprovação do plano de recuperação nos termos apresentados. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Responsabilidade dos Sócios da Empresa Falida - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde ação de responsabilidade pelo prejuízo causado à massa falida, prevista no art.82 da Lei de Recuperação de Empresas e Falências empresariais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Inicial de Recuperação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresário requer recuperação juntando todos os documentos exigidos pela Lei de Falências. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Quadro Geral de Credores - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde o administrador judicial da massa falida apresenta o quadro, nos termos do artigo 7º, parágrafo 2º, da Lei de Falências. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Voluntário ao Conselho de Contribuintes - Grátis
Modelo onde pessoa jurídica interpõe recurso ao Conselho de Contribuintes pleiteando que seja revista a decisão proferida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Voluntário ao Conselho Administrativo - Grátis
Modelo onde pessoa física interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pleiteando que seja revista a decisão proferida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento à Autoridade Administrativa - Prescrição de Tributo - Grátis
Modelo onde contribuinte requer reconhecimento da prescrição de tributo lançado após o tempo de sua cobrança. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação para Renovação de Arrendamento - Grátis
Modelo onde o arrendador de imóvel recebeu proposta de terceiro refente ao arrendamento daquele, notificando o arrendatário sobre tal proposta - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Pedido de Alteração de Loteamento - Grátis
Modelo onde proprietário de loteamento requer sua alteração ao oficial de cartório. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Escritura Pública de Procuração para Inventário - Grátis
Modelo onde tabelião de notas lavra escritura pública para inventário/arrolamento, previsto no artigo 610, §1º, do Código de Processo Civil - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Extrajudicial do Condômino para Exercer seu Direito de Preferência - Grátis
Modelo onde condômino do imóvel rural comunica o outro Condômino que pretende alienar a parte ideal que lhe cabe no referido imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Denúncia - Estupro de Vulnerável - Grátis
Modelo onde Ministério Público oferece denúncia pelo crime de estupro, contra Denunciado que praticou atos libidinosos com a criança menor de 14 anos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Juntada de Documentos Novos - Novo CPC - Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a juntada, para provar os fatos incidentes posteriormente à proposição da ação, nos termos dos artigos 435 e 437 do CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autorização para Concessão de Passaporte para Menor - Grátis
Modelo onde, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 5.978/06, os pais de menor de dezoito anos de idade autorizam a expedição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Acesso a Informação - Lei nº 12.527.11 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia junto ao órgão público acesso à informação, bem como os documentos referentes a esta. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recuperação Extrajudicial sem Adesão dos Credores - Grátis
Modelo onde requerimento de plano de recuperação extrajudicial assinado por credores que representem mais de três quintos de todos os créditos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recuperação Extrajudicial com Adesão dos Credores - Grátis
Modelo onde requerimento de homologação em juízo do plano de recuperação, com juntada de sua justificativa e documento com seus termos. - Modelo Gratuito