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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Recurso Especial para a Câmara de Recursos Fiscais - Grátis
Modelo onde empresa, após indeferimento de pedido em 1ª Instância, requerer a reforma da decisão “a quo”, decretando-se a nulidade do Auto de Infração. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Ordinário para o TIT.UF - Grátis
Modelo onde empresa autuada por não recolher o ICMS referente às notas fiscais, recorre ao Tribunal de Impostos e Taxas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição - Petição de Perito para Ingresso em Imóvel - Grátis
Modelo onde proprietário do local não autoriza a sua entrada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habeas Corpus à Vara da Infância e Juventude - Grátis
Modelo onde adolescente impetra habeas corpus contra ato ilegal de Delegado de Polícia que o mantém preso em flagrante delito na Delegacia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Exceção de Suspeição - Órgãos Auxiliares - Grátis
Modelo onde excipiente, réu em processo penal, oferece Exceção de Suspeição contra perito, por este ser seu inimigo capital. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Divórcio por Escritura Pública - Grátis
Modelo onde trata de divórcio consensual, com a disposição acerca dos bens em comum do casal, da inexistência de filhos menores ou incapazes. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Medida Cautelar de Exibição de Documento - Direito do Trabalho - Grátis
Modelo onde empregado pleiteia em juízo que a empresa onde trabalha apresente os pagamentos dos depósitos fundiários durante toda a relação de emprego. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação ao Pedido de Inscrição de Loteamento - Grátis
Modelo onde impugnante requer seja negada a inscrição de loteamento por este não cumprir as obrigações exigidas por lei à infraestrutura básica - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Inscrição de Loteamento - Grátis
Modelo onde proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobiliário, apresentando a documentação exigida por lei. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD - Grátis
Modelo onde, tendo em vista morte de usufrutuário, requerente pede assentamento de cancelamento de usufruto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Exceção de Incompetência em Razão da Matéria - Trabalhista - Grátis
Modelo que entende que a Justiça Trabalhista é incapaz para processo e julgamento de ação de cobrança ajuizada por profissional liberal contra cliente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Registro de SESMT na Delegacia Regional do Trabalho - Grátis
Modelo onde empresa requerer o registro de seu SESMT, conforme o disposto na Norma NR 4 da Portaria nº 3.214/78 - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos à Execução de Título Extrajudicial - Título Prescrito - Novo CPC - Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde embargante alega que o cheque encontra-se prescrito para fins de execução, uma vez que decorreu o prazo legal, que o torna ineficaz. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habeas Corpus - Negação de Fiança pelo Delegado de Polícia - Grátis
Modelo onde paciente, que sofreu ilegalidade por não ser admitido a prestar fiança, impetra writ para que o juiz arbitre o seu valor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Contrafação de Propriedade Industrial - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor, titular de marca registrada no INPI, requer que a Ré se abstenha de usar a marca contrafadora, sob pena de pagar multa diária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde, tendo em vista que esta empresa injustificadamente, não efetuou o pagamento das suas obrigações no prazo de vencimento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autofalência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresário, em difícil situação financeira provada por meio de documentos, pleiteia a decretação de sua falência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Intimação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde parte requer a intimação pessoal do administrador para que cumpra as devidas determinações legais. - Modelo Gratuito