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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Representação da Polícia Federal para Expedição de Mandados de Busca e Apreensão - Grátis
Modelo onde, visando a apreensão de documentos e objetos importantes ao prosseguimento das investigações, requer a expedição do aludido mandado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Cumprimento - Dissídio Coletivo - Grátis
Modelo onde empregado requer reajustamento de salário na conformidade do dissídio, o pagamento das diferenças devidas e repercussões no 13º e FGTS. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde agravante pleiteia a exclusão da multa prevista no artigo 523 do CPC, por entender ser incompatível com o processo do trabalho. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Detração Penal - Grátis
Modelo onde condenado requer o cômputo na pena privativa de liberdade do tempo de prisão provisória, nos termos do artigo 42 do Código Penal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação ao Indeferimento do Pedido de Opção pelo Simples Nacional - Grátis
Modelo onde requer a Empresa Impugnante sua inclusão no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Instituição de Usufruto em Bem Imóvel do Alimentante - Grátis
Modelo onde, nos termos do art.21, § 1º, da Lei nº 6.515/77, cônjuge credor pleiteia que a pensão consista no usufruto de determinado bem do cônjuge devedor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Queixa-crime Subsidiária - Grátis
Modelo onde peça genérica apresentada pelo querelante, tendo em vista a inércia do Ministério Público em promover a denúncia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Interdição - Levantamento pelo Interdito - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde interdito informa que após tratamento médico, recuperou sua saúde mental, estando apto a administrar pessoalmente os atos na sua vida civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Interdição - Substituição do Curador - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a sua nomeação como curador do Interdito, tendo em vista o falecimento do curador anteriormente nomeado - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Guarda pelo Rito da Jurisdição Voluntária - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde avó materna, tendo em vista o falecimento da genitora do menor, requer a sua guarda, conforme previsto no art.719 e seguintes do CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Ex Empto - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente, que adquiriu terreno cujo valor foi fixado por unidade de medida, pleiteia complemento de área ou abatimento do preço. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Indenização por Rompimento de Promessa de Casamento - Grátis
Modelo onde, tendo em vista a ruptura, Requerente pleiteia indenização pelo dano moral sofrido, além do reembolsar dos prejuízos financeiros assumidos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos do Devedor - Processo do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde embargante pleiteia a impenhorabilidade dos bens de seu escritório e o excesso de penhora, nos termos do art.874 do CPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Solicitação de Certidão de Títulos e Documentos - Grátis
Modelo onde requerente solicita emissão de cópia de Registro em forma de certidão. - Modelo Gratuito
Petição Padrão para Requerimento de Averbação de Casamento na Matrícula - Grátis
Modelo onde parte solicita o procedimento de averbação na matrícula de seu imóvel, fazendo constar a alteração de seu estado civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Cancelamento de Hipoteca Perempta - Grátis
Modelo onde proprietário requer a averbação do cancelamento que recai sobre seu imóvel, em virtude da perempção. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Autorização de Cancelamento de Hipoteca - Grátis
Modelo onde credor autoriza o cancelamento após quitação da dívida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Averbação de Demolição - Grátis
Modelo onde parte requer a averbação da demolição de obra existente na matrícula do imóvel. - Modelo Gratuito