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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Requerimento de Falência com Base na Impontualidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde credor, com fundamento no artigo 94, da Lei n° 11.101/2005, requer a decretação da falência da empresa devedora. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução Fundada em Título Judicial - Cumprimento da Sentença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pede a execução da condenação do Réu nos próprios autos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Habilitação na Recuperação Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo de pedido de habilitação de crédito em processo de recuperação de empresa com base na Lei 11.101/2005. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos de Divergência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde embargante pretende que o Tribunal reanalise os acórdãos proferidos por suas Turmas a fim de uniformizar sua jurisprudência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habilitação de Crédito - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde credor quirografário apresenta sua declaração de crédito, requerendo sua habilitação e acolhimento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habilitação de Crédito por Hipoteca - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde credor habilita-se em processo de falência com o intuito de receber o valor, garantido por hipoteca, a ele devido pela Empresa Falida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alvará Judicial para Levantamento de Saldo de Poupança Deixada por de Cujus - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a expedição do alvará autorizando a levantar a quantia depositada em Poupança pelo seu falecido esposo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Registro de Integralização de Capital Social - Grátis
Modelo onde proprietário requer o registro da integralização de capital social na matrícula do imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Retirada de Título sem Apresentação de Protocolo - Grátis
Modelo onde requente pleiteia entrega de título sem protocolo, pelo fato de ter sido extraviado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Retorno ao Brasil para Transcrição de Certidão de Casamento Ocorrido no Exterior - Grátis
Modelo onde brasileiro, que celebrou casamento no exterior, para os fins do artigo 1.544 do Código Civil, declara seu retorno ao país. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Decisão Judicial de Decretação de Internação Provisória de Adolescente Infrator - Grátis
Modelo onde, havendo indícios suficientes de autoria e materialidade, juiz decreta a internação de menor, ante a necessidade imperiosa da medida. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Denunciação da Lide em Embargos de Terceiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde embargante opõe embargos alegando posse advinda do compromisso de compra e venda, e denuncia a lide. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Exigir Contas - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente exige a prestação de contas nos exatos termos do artigo 550 do Código de Processo Civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Renúncia Extrajudicial ao Mandato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde advogado renuncia à procuração extrajudicial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo Interno - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde agravante pleiteia seguimento do recurso de apelação que fora denegado por desembargador do Tribunal de Justiça de seu Estado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Falência pelos Herdeiros por Impontualidade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde inventariante requer a decretação da empresa, pois não há possibilidade de saldar os débitos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Falência com Base em Execução - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde credor requer a decretação de falência do devedor por falta de pagamento de dívida no prazo legal. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Impugnação ao Mandato Eletivo - AIME - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece Impugnação de candidato eleito que distribuiu ilegalmente objetos para obter votos. - Modelo Gratuito