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Referência de Petição Defesa Administrativa Contra Auto de Infração Ambiental - Grátis
O Requente apresenta defesa, fundamentado na falta de técnica para plantio de pinheiros - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Resilição de Contrato - Grátis
Autor contratou com a Ré a confecção de móveis planejados e a mesma não acabou os móveis que foi contratado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impugnação ao Laudo Médico - Grátis
A autora pleiteou administrativamente pela concessão de benefício de auxilio doença - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial Solicitando Imóvel para Uso de Descendente - Grátis
Locador comunica o locatário, para desocupação do imóvel no prazo de 30 dias, para que seu filho ocupe o lugar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial para o Locador Denunciar a Locação por Prazo Indeterminado - Grátis
Locador comunica seu desinteresse em continuar com a locação, pretendendo fazer devolução do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial de Cobrança - Grátis
Consta débito em nome do notificado, e empresa pede o comparecimento do mesmo para solucionar a questão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando Sub-Rogação na Locação - Grátis
Locatário notifica que continua a residir no imóvel locado, mesmo depois do seu divórcio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando a Oposição do Locador na Sublocação - Grátis
Locador é notificado pelo locatário, que sublocou o imóvel locado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial ao Fiador de Atraso no Pagamento do Aluguel - Grátis
Fiador é notificado pelo Locador, que o afiançado não vem honrando com os compromissos firmados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Notificação Extrajudicial - Grátis
Devedor é notificado, para tentativa de solução amigável do débito - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Incidente para a Turma de Uniformização Nacional - Grátis
Autor requer concessão de sua aposentadoria por idade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Monitória - Processo do Trabalho - Grátis
Requerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência Petição Intervenção como Amicus Curiae no STF - Grátis
Requer sua intervenção como amicus curiae em ação direta de inconstitucionalidade - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Aditamento de Ação Civil Pública - Grátis
Ação Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo Regimental ao STF - Grátis
Pleiteia avaliação por órgão competente da Reclamação que fora obstada por relator - CONFIRA - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral - Grátis
O Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará Judicial para Venda de Imóvel de Ascendente para Descendente - Grátis
Menor representado por sua mãe, pleiteia a concessão de alvará para anuir na venda de imóvel de seus avós para seu tio - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Concessão da Fiança - Grátis
Requer que fiança seja concedida em seu favor, já que autoridade policial até a presente data não se pronunciou - CONFIRA! - Modelo Gratuito