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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Empregado Doméstico - Pedido de Demissão - Grátis
Modelo onde servidor doméstico comunica formalmente o seu afastamento ao empregador. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Honorários Advocatícios no Cumprimento de Sentença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde exequente requer a fixação dos honorários na fase da realização de sentença. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Levantamento de Saldo em Desapropriação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde Município Autor de Ação de Desapropriação oferece parecer favorável ao levantamento do valor remanescente da inadequação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Civil Pública para Preservar Área Tombada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde proprietário de imóvel derrubado faz reforma em desacordo com as limitações do tombamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Previdenciária de Concessão de Auxílio-doença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente, incapaz de desenvolver as atividades laborativas que desenvolve habitualmente, pleiteia a concessão. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Danos Morais - Conta Bancária Aberta por Estelionatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente teve seus documentos pessoais furtados, pelo que pleiteia a devida indenização. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Restituição de Prazo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde, tendo em vista que o advogado do Requerente não conseguiu manifestar sobre ato no prazo por justa causa, pleiteia sua restituição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recusa à Exibição de Documento ou Coisa - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo pautado pelo artigo 404 do CPC, onde requerente manifesta sua recusação em apresentar documento ou coisa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Despejo por Parte de Novo Adquirente do Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde adquirente de imóvel locado, por não ter a intenção de prosseguir com a locação, pleiteia a devolução do imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Alienação Judicial - Separação Consensual - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde havendo um único imóvel dos cônjuges, ante a impossibilidade da continuação do condomínio, Requerente pleiteia a venda do bem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cobrança de Comissão por Vendas de Imóveis - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a sua comissão por venda direta feita pelo proprietário durante a vigência do instrumento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Reparação de Danos - Furto em Condomínio Residencial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia reparação por entender que há culpa “in eligendo” do condomínio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Escusa de Testemunha - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde, em virtude do que dispõe o artigo 457, parágrafo 3º, do CPC, testemunha requer ao juiz que a escuse de depor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Termo de Caução Fidejussória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente presta caução de fiança para o devido ressarcimento ao Réu, caso este venha a sofrer quaisquer danos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação de Renúncia ao Mandato AD Judicia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde advogado notifica mandante sobre a sua renúncia ao mandato que lhe foi outorgado por procuração “ad judicia”. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Declaratória de Inexistência de Obrigação Tributária Acessória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde pleiteia a asserção de ausência da relação jurídico-tributária, com a inexigibilidade da multa moratória referida pelo artigo 138 do CTN. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Liquidação de Sentença por Arbitramento - Direito Processual do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde liquidante requer que a liquidação seja feita por julgamento, tendo em vista a impossibilidade de comprovação de horas extras prestadas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Liquidação de Sentença por Cálculos - Direito Processual do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde tendo em vista que a sentença trabalhista é líquida, liquidante requerer a remessa dos autos ao contador. - Modelo Gratuito