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Referência de Petição Impugnação ao Laudo de Avaliação de Bem Apreendido - Grátis
O perito oficial avaliou muito abaixo do valor de mercado, sendo que ele se encontra em perfeito estado de uso e bem cuidado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Juntada de Procuração e Requerimentos em Nome de Novo Advogado - Grátis
Requerimento para a juntada de procuração, alteração do nome do advogado da parte na capa do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo de Instrumento Recolhimento do Imposto Causa Mortis em Ação de Inventário - Grátis
Tendo em vista que os herdeiros receberam apenas a posse do bem inventariado, inventariante agrava contra decisão - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação Ausência de Intimação de Expedição de Carta Precatória - Grátis
Réu e seu defensor não foram intimados da expedição, de carta precatória para oitiva das testemunhas de defesa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Memoriais Impronúncia do Réu - Grátis
Requer-se a improcedência da ação penal, com o reconhecimento da impronúncia do Réu - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Habeas Corpus Concessão da Suspensão Condicional do Processo - Grátis
Decretação da cassação da sentença e concessão do benefício da suspensão condicional do processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Mandado de Segurança Devolução de Veículo Apreendido - Grátis
Requer a concessão da liminar para que haja a devolução do veículo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo em Execução Concessão do Sursis - Grátis
Agravo em Execução contra decisão, que revogou o sursis em razão de existência de outro processo - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Correição Parcial do Ministério Público - Grátis
Requer o deferimento da realização da diligência, para a intimação de testemunha não localizada pelo Oficial de Justiça - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo em Execução do Ministério Público - Grátis
Por não haver vaga em estabelecimento adequado, juiz deferiu a prisão albergue domiciliar - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contrarrazões em Embargos de Declaração - Grátis
Requer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo Contra a Negativa de Seguimento de Recurso Especial - Grátis
Requer a reforma da decisão do Tribunal de Justiça, para determinar o seguimento do recurso especial - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Habilitação de Advogado Processo em Segredo de Justiça - Grátis
Por se tratar de processo que tramita em segredo de justiça, requer a habilitação do advogado urgentemente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Revogação da Prisão Preventiva Coronavírus - Grátis
Requerer a revogação da prisão preventiva, com fundamento no artigo 316 do Código de Processo Penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Anulatória de Decisão Administrativa Cumulada com Repetição de Indébito Fiscal - Grátis
A Requerente ingressou com processo administrativo fiscal, pleiteando a restituição dos valores pagos a título de IPI - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Repetição de Indébito Fiscal - Grátis
Vem a requerente propor a presente medida judicial, a devolução dos valores pagos indevidamente a título de IRPJ - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência para um Agravo de instrumento em ação de reintegração de posse - Grátis
Requer concessão do efeito suspensivo ativo, para que sejam suspensos os efeitos da decisão que deferiu liminar de reintegração de posse. - Modelo Gratuito
Referência para um Mandado de Segurança cc Pedido Liminar INSS - Grátis
Requer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa. - Modelo Gratuito