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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Abertura de Inquérito Disciplinar em Face de Médico - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia abrimento de inquérito para apuração de imperícia médica em submissão de paciente grávida à curetagem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Denúncia - Crime Eleitoral - Grátis
Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece denúncia contra mesário por abandono do pleito sem justa causa no dia da eleição. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento - Grátis
Modelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Divórcio Litigioso c.c Regulamentação de Guarda, Visitas e Alimentos - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia o divórcio, regimentando a guarda, visitas e alimentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Divórcio Litigioso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a extinção do vínculo matrimonial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Divórcio Litigioso c.c Tutela de Urgência de Separação de Corpos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde esposa requer divórcio com tutela antecipada de separação de corpos em função da agressividade do marido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Rescisão Contratual com Pedido de Tutela de Urgência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde alienante pede a rescisão do contrato de compra e venda de veículo celebrado com o requerido, por motivos que o levaram ao SPC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Contrato - Desequilíbrio Consumidor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde consumidor pede a modificação de cláusulas contratuais excessivamente onerosas ao Autor. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Acidente de Veículos - Indenização por Danos Materiais e Lucro Cessante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor deseja a indenização por danos materiais de natureza emergente e lucro cessante ocasionados pelo Réu em acidente de veículo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Réplica à Contestação dos Expurgos da Caderneta de Poupança - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor apresenta cópia à contestação da Instituição Financeira que alega não ser parte legítima no processo entre outros argumentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Restauração de Autos Desaparecidos - Ação de Despejo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente junta as cópias das petições que protocolou e as cópias dos documentos que instruíram a inicial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Restauração de Autos Desaparecidos - Ação Ordinária - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente junta as cópias das petições que protocolou e as cópias dos documentos que instruíram a inicial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Adjudicação Compulsória - Direito de Preferência não Respeitado - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde locatário pleiteia a adjudicação compulsória do imóvel locado, uma vez que o locador não lhe deu o direito de preferência e vendeu a terceiro. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Confirmação Judicial de Casamento - Nubente Falecido - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde, após realização de casamento nuncupativo, o cônjuge vivo requer a comprovação judicial de tal casamento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulação do Registro Civil c.c Exoneratória de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor deseja o cancelamento do registro do requerido. Pleiteia, também, a exoneração da obrigação alimentícia em relação ao Réu. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Abertura de Testamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde testamenteiro apresenta testamento particular perante juiz para que seja aprovado e cumprido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Renúncia ao Mandato - Arbitramento de Honorários - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde advogado comunica a renúncia ao cliente e requer o arbitramento dos honorários advocatícios proporcionais ao período que postulou nos autos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução - Requerimento de Penhora On-line - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde, diante da inércia do executado no pagamento do débito, o Exequente requer a expedição de ofício a Ciretran e a determinação de penhora on-line. - Modelo Gratuito