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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Desistência da Ação - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer a desistência da ação com a concordância do Réu. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Homologação de Acordo - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde pais pedem a confirmação de acordo celebrado para regularizar o pagamento de pensão em favor do filho menor em comum. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Cumprimento de Sentença - Alimentos - Acordo - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde exequente aceita a proposta ofertada pelo devedor de alimentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Gratuidade - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde parte possui escassos recursos e não pode arcar com as custas e honorários de advogado sem prejuízo de seu sustento e de sua família. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação - Despejo por Denúncia Vazia - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde locatário concorda em desocupar o imóvel voluntariamente e, para tanto, pede a concessão do prazo legal de seis meses. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Despejo para Uso Próprio - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde locador pede a desocupação do imóvel locado para que possa residir no local. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alimentos - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor pede a designação de audiência, intimando-se as partes e as testemunhas, estando apto a prover o auxílio material ao requerente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Manifestação sobre Documentos Apresentados pelo Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor impugna os documentos apresentados pelo réu em sua contestação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Investigação de Paternidade - Réplica à Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC para a designação de data para a realização do exame pericial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação por Curador Especial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo de Contestação por negação geral em Ação de Despejo por Falta de Pagamento, onde o réu foi citado por hora certa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação do Ministério Público - Ato Infracional - Grátis
Modelo onde Promotor de Justiça representa contra o Adolescente por infração considerada pelo artigo 103 da Lei nº 8.069/90 - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Decisão de Revogação da Internação Provisória - Grátis
Modelo onde, estando ausentes os requisitos do artigo 174 do Estatuto da Criança e do Adolescente, juiz anula a internação do menor - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação para Perda ou Suspensão do Poder Familiar ou Destituição de Tutela - Grátis
Modelo onde o Conselho Tutelar representa ao MP, após esgotadas as possibilidades de manutenção do menor junto à família natural - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alimentos - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerido alega que não tem condições de pagar os alimentos, pois encontra-se desempregado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Citação por Edital - Réu em Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor pede a intimação por edital do Réu, que não foi localizado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Revisional de Contrato Bancário II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia revisional de acordo bancário que deixou de honrar por comprometer o sustento de sua família. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Exceção de Pré-executividade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde executado requer a extinção da execução fiscal, uma vez que já pagou tributo cobrado. - Modelo Gratuito
Petição Padrão para Recibos de Quitação por Pedido de Demissão - Empregado Doméstico - Grátis
Modelo onde funcionário doméstico apresenta e assina os recibos de quitação referente o seu afastamento. - Modelo Gratuito