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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência de Petição Sentença Penal Condenatória - Grátis
Sentença que condena Réu à pena de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Reconsideração da Decisão que Fixou os Alimentos Provisórios em Ação de Alimentos - Grátis
Requer a reconsideração da decisão, que fixou os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Adoção Menor Registrado Apenas em Nome da Mãe - Grátis
Autor deseja adotar o filho de sua esposa para poder assumir, formalmente, o que de fato já ocorre no lar conjugal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Juntada de Comprovante de Pagamento em Ação de Execução de Alimentos - Grátis
Provando sua firme intenção de quitar o débito em aberto, requerente pleiteia juntada de comprovante de pagamento - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Impugnação ao Cumprimento de Sentença Título Executivo Judicial - Grátis
Tendo o processo corrido à revelia e bloqueio de sua conta-corrente, pleiteia pela nulidade da citação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Sustação de Protesto - Grátis
Requerente quer que seja concedida a medida liminar, para que o protesto seja imediatamente sustado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Tutela Provisória Cautelar Antecedente de Arresto - Grátis
Pleiteia concessão de medida liminar, para que os bens que pretende alienar sejam imediatamente arrestados - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação em Cumprimento de Sentença - Grátis
Pleiteia a rejeição da Impugnação, por entender que no cumprimento da sentença, o Apelado não pode trazer defesa - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Mandado de Segurança Contra Ato Judicial - Grátis
Inconformados, os Impetrantes buscam a tutela jurisdicional por meio do presente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Reconsideração do Juiz - Grátis
Juiz reconsidera decisão de despacho, em Agravo de Instrumento ao credor beneficiário da justiça gratuita - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento Prisão Civil do Executado - Grátis
Pleiteia que seja mantida a respeitável decisão de primeiro grau, que decretou a prisão civil do Executado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo Interno Horário de Visitas do Genitor - Grátis
Agravo contra decisão do relator, que deferiu o aumento do horário de visitas do genitor ao seu filho em idade de amamentação - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Agravo de Instrumento Decisão que Determinou a Suspensão do Processo - Grátis
Única herdeira, requer o prosseguimento da Ação de Inventário, suspensa em razão da ex-mulher do falecido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Embargos de Declaração contra Sentença que não Apreciou Pedido de Justiça Gratuita - Grátis
Pedido de gratuidade de justiça formulado pelo Embargante - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Decisão do Tribunal em Agravo Penhora de Saldo das Contas do FGTS do Executado - Grátis
Relator decide monocraticamente e nega seguimento ao recurso prejudicado - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação contra Sentença que Indeferiu Pedido de Alvará - Grátis
O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Contrarrazões de Agravo de Instrumento em Ação de Alvará - Grátis
Requer-se o desprovimento do recurso interposto pelos Agravantes - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Apelação em Ação de Alimentos - Grátis
O Apelante ajuizou Ação de Alimentos em face de seus genitores, em razão de ter sido diagnosticado com doença mental - CONFIRA! - Modelo Gratuito