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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Execução de Alimentos - Extinção - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde executado requerer a cancelamento da execução, devido ao pagamento das prestações alimentícias. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Rescisão Contratual de Compromisso de Compra e Venda por Falta de Pagamento c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde pedido da aplicação da cláusula resolutiva do compromisso e de reintegração, pelo atraso no pagamento das prestações. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Prestação de dar Contas - Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde ex-cônjuge deseja prestar contas sobre a pensão alimentícia recebida do ex-marido em favor de filhos menores. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos de Declaração - Justiça Gratuita - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Adjudicação Compulsória c.c Tutela Específica - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente tendo pago a última prestação, deseja a concessão obrigatória de imóvel. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Objeção de Pré Executividade - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde executado pleiteia a extinção da execução, alegando prescrição ou decadência da obrigação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação Judicial ao Inquilino - Grátis
Modelo onde notificação demonstrando a intenção do locador de alienar o imóvel locado, conforme Novo CPC Lei nº 13.105.15. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Recurso Especial - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde recorrente deseja que o STJ declare a vigência de determinada lei federal que foi desprezada pelo Tribunal de Justiça. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição de Herança Vacante - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer seja reconhecido seu direito hereditário sobre divícia declarada vagante. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Desentranhamento de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais não são mais necessários ao processo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Alimentos - Pedido ao Genitor - Conforme novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde filho menor de pais separados requer, de seu pai, pensão alimentícia. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração dos Nubentes para o Casamento - Grátis
Modelo onde nubentes declaram estarem aptos para se casar diante da ausência de impedimentos matrimoniais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habilitação para Casamento - Grátis
Modelo onde nubentes pedem ao oficial do registro civil a publicação do edital de proclamas e habilitação para se casarem - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento de Filho Menor - Grátis
Modelo onde pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Registro de Pacto Antenupcial - Grátis
Modelo onde parte requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis do domicílio do casal, o registro - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Desistência da Ação de Divórcio - Grátis
Modelo onde requerente informa a renúncia da ação, em virtude da reconciliação do casal e requer a extinção do processo sem julgamento do mérito - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Interdição - Levantamento Requerido pelo Curador - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde curador pede a extinção da interdição do curatelado, uma vez que restabeleceu suas faculdades mentais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde as partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal. - Modelo Gratuito