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Referência para uma Petição Escritura de Emancipação - Grátis
Modelo onde pais decretam independência do filho para que possa exercer os atos da vida civil. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Especificação de Provas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor especifica as evidências que produzirá em audiência e requer o depoimento pessoal do réu e a intimação das testemunhas arroladas. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Execução de Título Extrajudicial - Carta Precatória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde exequente pede a citação e penhora em bens móveis ou imóveis do executado por meio de carta rogatória. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Extinção de Obrigação - Encerramento do Processo de Insolvência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde tendo decorrido mais de cinco anos do encerramento do processo de quebra, o devedor requer a extinção das obrigações. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Investigação de Paternidade - Réplica à Contestação com Preliminar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor refuta a alegação de inépcia da inicial e pede o saneamento do feito e expedição de ofício ao IMESC. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Revisional de Alimentos - Réplica - Ofício à Empregadora do Alimentante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde menor pede a expedição de ofício à patroa do réu para que se proceda aos descontos relativos à pensão alimentícia em folha. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Remição pelo Devedor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente deseja realizar a remição de seu débito, consignando o principal acrescido de juros, custas e honorários de advogado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação por Falta da Entrega de Nota Fiscal - Grátis
Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Notificação para Exclusão de Nome Inserido Indevidamente em Cadastro de Proteção ao Crédito - Grátis
Modelo onde consumidor notifica estabelecimento comercial para a retirada de seu nome inserido em cadastro de proteção ao crédito. - Modelo Gratuito
Petição Padrão para Notificação para Retirada de Nome em Cadastro de Banco de Dados de Inadimplentes - Grátis
Modelo onde, ante o pagamento de débito em atraso, consumidor notifica estabelecimento comercial para remoção de seu nome. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado - Grátis
Modelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Solicitação de Conserto de Carro Usado - Grátis
Modelo onde consumidor que adquiriu carro ante a apresentação de problemas logo após a compra e a negação da loja em efetivar seu conserto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Representação - Crime Contra Honra de Funcionário Público - Grátis
Modelo onde funcionário público ofendido oferece representação ao Delegado de Polícia, para instaurar inquérito para apurar crime contra servidor público. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requisição de Certidão de Nascimento ou de Óbito de Crianças e Adolescentes - Grátis
Modelo onde Conselho Tutelar requisita certidão de menor ao Ofício de Registro Civil, nos termos do artigo 136, inciso VIII, do ECA. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Abertura de Inquérito Disciplinar em Face de Médico - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia abrimento de inquérito para apuração de imperícia médica em submissão de paciente grávida à curetagem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Denúncia - Crime Eleitoral - Grátis
Modelo onde Ministério Público Eleitoral oferece denúncia contra mesário por abandono do pleito sem justa causa no dia da eleição. - Modelo Gratuito
Referência para um Requerimento - Grátis
Modelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Divórcio Litigioso c.c Regulamentação de Guarda, Visitas e Alimentos - Partilha de Bens Realizada Futuramente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia o divórcio, regimentando a guarda, visitas e alimentos. - Modelo Gratuito