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Referência de Petição Requerimento para Averbação de Alteração de Estado Civil de Casado para Viúvo - Grátis
Vem requerer a averbação da alteração de seu estado civil de casado para viúvo, em virtude do falecimento de seu cônjuge - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento para Averbação de Área de Reserva Legal - Grátis
Vem requerer a averbação da área de reserva legal na matrícula do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento para Averbação de Cisão Empresarial - Grátis
Requerer a averbação da cisão da empresa proprietária do imóvel - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento para Averbação de Incorporação Empresarial - Grátis
Requerer a averbação da incorporação da empresa proprietária do imóvel por outra - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Requerimento para Averbação de Fusão Empresarial - Grátis
Requerer a averbação de sua fusão com a empresa denominada - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015 - Grátis
Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará em Inventário Venda de Imóvel - Grátis
Requer a expedição de alvará judicial, para venda de bem imóvel pertencente ao espólio por dificuldades financeiras - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Levantamento do Saldo da Execução pelo Executado - Novo CPC - Lei nº 13105-2015 - Grátis
Requerer o levantamento do saldo da execução, sendo que o montante do crédito ajuizado já foi levantado pelo Exequente - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Exceção de Litispendência - Grátis
Requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Reclamação Trabalhista Horas Extras - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Pede-se a condenação da Reclamada no pagamento de horas extras - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Denúncia Homicídio Simples - Grátis
Agente é acusado pelo Ministério Público, pelo crime de homicídio simples - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Pedido de Exame de Insanidade Mental - Grátis
O indiciado é portador da doença mental, e pede-se exame de sanidade mental, para inclui-lo nos inimputáveis - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Autorização para Saída Temporária do Estabelecimento Prisional - Grátis
O réu requerer autorização para saída temporária do estabelecimento prisional - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária - Grátis
Acusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Declaração de Extinção das Obrigações do Falido - Novo CPC - Lei nº 13105-2015 - Grátis
Requerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Alvará Judicial para Venda de Bem Móvel - Grátis
Os requerentes requerem alvará para que possam vender o referido bem, sem a necessidade de inventário - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Anulação de Casamento Bigamia - Novo CPC - Lei nº 13105-2015 - Grátis
Anulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA! - Modelo Gratuito
Referência de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15 - Grátis
Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA! - Modelo Gratuito