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Referência para uma Petição Fungibilidade de Recurso - Grátis
Modelo onde apelante pede que seja modificado o recurso interposto para que seja processado como agravo de instrumento. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulação de Compra e Venda - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde contestante requer a improcedência do pedido proposto pelo Autor, já que inexiste vício capaz de anular a compra e venda celebrada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos Declaratórios - Omissão de Acórdão - Prequestionamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde embargante opõe embargos de asserção, requerendo que seja apreciada questão constitucional suscitada no recurso de apelação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento à Autoridade para a Instalação de Distrito Policial - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia diante de autoridade instituição de Distrito Policial na cidade em que reside. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento Individual de Comparecimento à Assembleia Condominial - Grátis
Modelo onde se trata de uma convocação para comparecimento na Assembleia Geral Ordinária do condomínio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento de Vistoria e Alvará para Comércio - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a concessão de autorização para funcionamento do comércio, requisitando também a auditoria no local. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento ao Município para Locação de Ponto Público - Grátis
Modelo onde autor pleiteia a alugação de ponto público para estabelecer seu comércio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Arbitramento de Honorários Advocatícios por Motivo de Destituição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde advogado é afastado do processo e requer o arbitramento de seus honorários. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Estipulação de Honorários - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde advogado pleiteia o estabelecimento de honorários advocatícios decorrentes de ação civil, na qual figurou como patrono. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo de Instrumento - Processo Civil - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde agravante interpõe recurso contra decisão interlocutória proferida pelo juízo cível, com pedido de concessão de efeito suspensivo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulatória de Ato Jurídico - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde réu contesta ação em que autora requer a anulação de ato por haver sido celebrado em decorrência de erro substancial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Prescrição - Contestação com Preliminar - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde réu pede a extinção do feito com resolução de mérito por haver operado a prescrição. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Desapropriação - Impugnação do Valor da Indenização - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde expropriado alega que o valor oferecido como indenização pela perda do imóvel é muito abaixo do valor do bem. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Demarcação c.c Divisão - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde réu alega que imóvel já está demarcado e que o autor não apresentou o título de propriedade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Prorrogação de Prazo por Motivo de Doença - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo de Pedido de prorrogação de prazo legal em virtude de enfermidade do advogado da parte interessada. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Caução - Falta de Idoneidade Financeira - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerido, em ação de reintegração de posse, pede que o autor preste caução enquanto durar ação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Negatória de Paternidade - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerimento de que seja o Autor declarado carecedor de ação quanto ao Menor, que sabidamente não era seu filho natural. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação do Pedido de Conversão de Separação Litigiosa em Divórcio II - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerido contesta divisão de bens apresentada pela Requerente em ação de conversão litigiosa de separação judicial em divórcio. - Modelo Gratuito