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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Regulamentação de Visitas - Requerida pelo Genitor do Menor - Grátis
Modelo onde pai pede a regulamentação dos horários em relação a seu filho, tendo em vista que a mãe do menor não deixa o Requerente exercer seu direito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo de Instrumento - Descontos em Benefício Previdenciário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde agravante refuta decisão que indeferiu tutela provisória de urgência requerendo a suspensão imediata dos descontos efetuados em seu benefício. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo de Instrumento - Indeferimento de Tutela para Entrega de Medicamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde agravante refuta decisão que indeferiu a concessão da tutela provisória de urgência referente ao pedido de entrega imediata de medicamentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo de Instrumento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde agravante teve o pedido de tutela provisória de urgência de retirada de seu nome do cadastro do serviço de proteção indeferido pelo juízo a quo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Renúncia ao Recurso e ao Prazo para sua Interposição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada renuncia ao seu direito de recorrer da sentença condenatória. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Contestação - Adicional de Insalubridade - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamada alega que reclamante nunca trabalhou em ambiente insalubre e nem ficou exposta a agentes nocivos à saúde. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação à Justificação - Não Pagamento da Pensão Alimentícia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde exequente diz que a justificativa apresentada pelo devedor nada comprova sua impossibilidade de prestar os alimentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Defensor Dativo - Fixação de Honorários - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde advogado dativo que acompanhou o réu, desde o inquérito policial até absolvição, pede que lhe sejam arbitrados seus honorários. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Liberdade Provisória com Fiança - Grátis
Modelo onde acusado pede a liberdade com fiança, pois o crime que lhe é imputado permite tal benefício. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Prosseguimento da Ação Contra o Denunciante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde denunciado pede a continuação do feito apenas contra o denunciante, uma vez que sua citação se deu intempestivamente. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Esclarecimento de Diligências - Grátis
Modelo onde requerente pede que delegado diga os motivos da diligência realizada em sua residência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Suspensão do Processo - Reclamação Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde reclamante pede a suspensão, tendo em vista que se encontra em via de composição com o reclamado para solucionarem amigavelmente a lide. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária com Pedido de Tutela Provisória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde requerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado em desrespeito aos princípios da legalidade e anterioridade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Requerimento para Citação após as 20 horas e em Domingos e Feriados - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor postula que o oficial cite o requerido após às 20 horas, em virtude do requerido trabalhar até tal horário todos os dias da semana. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Embargos à Execução Fiscal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde empresa pede a desconstituição do crédito tributário, pois a tributação do ICMS recaiu sobre ativo imobilizado da Embargante. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo de Instrumento - Diminuição do Termo Legal de Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde agravante pleiteia a diminuição do termo legal fixado na sentença declaratória de falência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Mandado de Segurança - Informações - Litisconsórcio Passivo Necessário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde impetrado presta informações em mandado de segurança, afastando as alegações feitas do Impetrante. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Homologação do Plano de Recuperação Extrajudicial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde autor requer a homologação do plano de sua empresa, já que preencheu todos os requisitos mencionados na Lei Falimentar. - Modelo Gratuito