Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos


Referência para uma Petição Declaração de Pobreza - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo de declaração de pouca fortuna para assistência judiciária. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Substituição das Partes - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde viúva requer a substituição de seu marido no processo em trâmite, no qual ele é o autor. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Pedido de Suspensão do Processo Trabalhista por Morte do Autor - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis

Modelo onde reclamado pleiteia a suspensão da reclamação trabalhista, em decorrência do falecimento do Reclamante. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Exumação de Corpo Enterrado como Indigente - Grátis

Modelo onde requerente pede a exumação, suspeitando tratar-se de seu filho. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Especialização de Hipoteca Legal - Grátis

Modelo onde ofendido requer a inscrição de hipoteca do imóvel do réu, necessário ao ressarcimento do dano por ele ocasionado. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Expedição de Ofício ao INSS para Retenção dos Alimentos - Grátis

Modelo onde pedido de expedição ao INSS para que seja determinando a retenção da pensão alimentícia na fonte de pagamento do alimentante. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Inspeção Judicial - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis

Modelo onde autor requer inspeção em imóvel em construção com a finalidade de constatar as reais condições de segurança da obra. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Reclamação Trabalhista - Empregado(a) Doméstico(a) - Grátis

Modelo onde, por não ter recebido as verbas rescisórias a que tem direito, pleiteia o recebimento, além da multa prevista no art.477, parágrafo 8º, da CLT. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Danos Morais e Materiais - Depósito Antecipado de Cheque Pós-datado - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis

Modelo onde requerente pede indenização pelos prejuízos de ordem material e moral ocasionados pelo depósito antecipado de cheque pelo Requerido. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Alvará Judicial - Levantamento de Saldo de FGTS.PIS e Transferência de Ações Telefônicas - Grátis

Modelo onde, sendo desnecessária a abertura de inventário, requerem alvará para que possam levantar os referidos valores e vender tais ações. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Alvará Judicial - Joia Empenhada - Grátis

Modelo onde joias encontram-se em poder do credor. O requerente, como titular dos valores, deseja o levantamento integral dos bens empenhados - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Declaração de Ausência com Pedido de Arrecadação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis

Modelo onde autor requer a nomeação de curador especial e a arrecadação dos bens do Requerido, que desapareceu sem deixar procurador. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Reconhecimento de União Estável para Participação em Inventário - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis

Modelo onde requerente deseja ser reconhecida a união com o falecido para que figure como meeira no arrolamento em andamento. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Ausência - Grátis

Modelo onde autor requer adiantamento da oitiva de testemunha arrolada, uma vez que esta não poderá comparecer em juízo no dia da audiência. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Anulação de Casamento - Prostituição - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis

Modelo onde autor deseja a abolição do casamento em decorrência da constatação de que sua esposa é prostituta. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Indenização - Danos Materiais Causados por Animal - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis

Modelo onde proprietário de imóvel pede a condenação de seu vizinho no pagamento, tendo em vista que os cachorros do Réu mataram suas galinhas. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Cobrança - Empréstimo sem Título - Lei n° 9.099.95 - Grátis

Modelo onde requerente cobra valor que emprestou ao Requerido, uma vez que este se nega a devolver a quantia emprestada - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito

Ver Detalhes

Referência para uma Petição Alvará em Inventário - Venda de Automóvel - Grátis

Modelo onde inventariante passa por dificuldades financeiras, por isso, deseja que um automóvel constante do espólio seja vendido. - Modelo Gratuito

Ver Detalhes