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Baixe Milhares de Modelos de Documentos Gratuitos
Referência para uma Petição Pedido para se Ausentar do Lugar da Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde falido pede autorização para sair da Comarca, pois se encontra gravemente enfermo, necessitando de tratamento em lugar diverso do juízo. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Proposta de Transação Penal - Grátis
Modelo onde, tendo em vista que o delito cometido pelo averiguado é de menor potencial ofensivo, Promotor de Justiça propõe a transação - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação Renovatória de Locação Empresarial em Shopping Center - Novo CPC - Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde empresa de Shopping requer a renovação de seu contrato de alugação comercial. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reintegração de Posse - Novo CPC Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente, face ao esbulho sofrido de forma inequivocamente desleal e ilícita, pleiteia a decretação de reintegração de posse liminar. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Denúncia - Crime Funcional - Grátis
Modelo onde Ministério Público oferece denúncia em face de funcionário público, por crime contra a Administração em geral. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Inexigibilidade de Débitos - Novo CPC - Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a declaração de sua inexigibilidade e a confirmação em definitivo da sustação de protesto. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reclamação contra Oficial de Justiça - Novo CPC - Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia restituição da quantia cobrada em excesso pelo Oficial em razão de diligência de citação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação de Crédito - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde impugnante verifica que a habilitação do crédito no processo de falência é digno de impugnação e a oferece em razão da legitimidade. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Reabilitação do Falido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde falido requer a declaração de reabilitação para o exercício da atividade empresarial por sentença. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Reunião de Ações Conexas - Novo CPC - Lei n° 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia que os autos sejam remetidos ao Juízo prevento, evitando decisões díspares. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Extinção da Obrigação do Falido por Prescrição - Novo Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde falido requer a extinção de suas obrigações em razão do decurso do prazo prescricional. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Apelação - Tribunal do Júri - Legítima Defesa - Grátis
Modelo de Recurso por existirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime em legítima defesa. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Acareação de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia a confrontação de testemunhas que apresentaram divergências em seus depoimentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Vista - Prazo Comum às Partes - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde os procuradores das partes litisconsortes apresentam prévio ajuste para retirada dos autos no prazo em comum. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Apelação da Defesa - Estupro de Vulnerável - Grátis
Modelo onde recurso interporto pela defesa por inexistirem provas nos autos de que o réu cometeu o crime de estupro - Cfe Novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Impugnação à Nomeação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde, tendo em vista parentesco do administrador com um dos diretores, impugnante requer a nomeação de outro administrador para atuar no feito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Prestação de Contas do Administrador - Falência - Novo CPC Lei nº 13.101.2015 - Grátis
Modelo onde administrador judicial da massa falida apresenta seu relatório final, solicitando sua juntada aos autos principais da falência. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Indisponibilidade de Bens na Falência - Novo CPC Lei nº 13.101.2015 - Grátis
Modelo onde parte requer a indisponibilidade de bens particulares, em quantidade compatível com o dano provocado. - Modelo Gratuito