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Referência para uma Petição Usucapião - Bem Móvel - Grátis
Modelo onde autor pede o reconhecimento do usucapião em relação ao bem adquirido por meio de justo título há mais de 3 anos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Tutela de Irmão - Grátis
Modelo onde autor pede a tutela de seu irmão menor, uma vez que seus pais faleceram. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaração sobre os Codicilos - Grátis
Modelo onde declarante dispõe sobre as providências a serem tomadas em seu funeral e deixa seus móveis a um herdeiro. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Demarcação de Terras - Novo CPC - Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde dono de fazenda pede a demarcação de seu imóvel e a condenação de seu vizinho no pagamento das despesas na proporção de seu prédio. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Termo de Testamentária - Grátis
Modelo onde requerente pede que seja reconhecido como testamenteiro para que possa fazer cumprir o testamento deixado pelo falecido - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Suprimento do Consentimento para Casamento - Grátis
Modelo onde requerente pleiteia o suprimento judicial de seu genitor para que possa contrair núpcias - Cfe novo CPC - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Suprimento de Idade para Casamento - Grátis
Modelo onde menor de 16 anos pede que o juiz autorize seu casamento, tendo seus pais já concordado com o ato amoroso. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Declaratória - Falsidade de Documento - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde autor deseja o reconhecimento do documento falso juntado pela Ré aos autos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Sustação Administrativa de Protesto de Título - Grátis
Modelo onde requerente pede a concessão da sustação de título, a adoção das providências administrativas e disciplinares cabíveis para correção. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Anulação de Contrato e Restituição dos Valores Pagos - Grátis
Modelo onde consumidor assinou o contrato de compra, mas a empresa não lhe entregou o automóvel. Requer o cancelamento do contrato de compra e venda. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Habeas Data - Grátis
Modelo onde requerente exerce o cargo de escrivão e quer concorrer a outro,e necessita das informações em sua folha, o que lhe foi negado. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Ação de Divisão - Novo CPC Lei nº 13.105.15 - Grátis
Modelo onde requerente pede a extinção do condomínio de um imóvel e sua respectiva apartação. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Pedido de Nomeação Curador Especial para Receber Doação Feita a Incapaz - Grátis
Modelo onde doadores pede a nomeação de um curador para que possa aceitar a ação feita. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais - Grátis
Modelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Regulamentação de Visitas - Requerida pelo Genitor do Menor - Grátis
Modelo onde pai pede a regulamentação dos horários em relação a seu filho, tendo em vista que a mãe do menor não deixa o Requerente exercer seu direito. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo de Instrumento - Descontos em Benefício Previdenciário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde agravante refuta decisão que indeferiu tutela provisória de urgência requerendo a suspensão imediata dos descontos efetuados em seu benefício. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo de Instrumento - Indeferimento de Tutela para Entrega de Medicamento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde agravante refuta decisão que indeferiu a concessão da tutela provisória de urgência referente ao pedido de entrega imediata de medicamentos. - Modelo Gratuito
Referência para uma Petição Agravo de Instrumento - Novo CPC Lei nº 13.105.2015 - Grátis
Modelo onde agravante teve o pedido de tutela provisória de urgência de retirada de seu nome do cadastro do serviço de proteção indeferido pelo juízo a quo. - Modelo Gratuito